DIREITO CONSTITUCIONAL - CF/1988 - Dos Princípios Fundamentais

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Preâmbulo: http://www.soleis.com.br/ebooks/Constituicoes5-2.htm


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Preâmbulo da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988



TÍTULO I

DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (Arts. 1º A 4º, da CF/88): http://www.soleis.com.br/ebooks/Constituicoes5-3.htm


 Vídeos
Art. 1º da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988


Art. 2º da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988


Art. 3º da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988




Art. 4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988



 Doutrina
1) Princípios fundamentais – Princípios do estado brasileiro: http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=997

2) As funções dos princípios constitucionais: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2624


 Curso
1) Princípios Constitucionais Fundamentais: http://www.jurisway.org.br/v2/cursosentrar.asp?id_curso=812



 Aula: Direito Constitucional (Arts. 1º ao 4º)

Direito Constitucional art 1º ao 4º

Saiba Mais – Soberania Nacional

“Como definir o conceito de soberania nacional? E o que diz a Constituição Federal sobre isso? Quem esclarece essas e outras questões é o especialista em direito internacional e ministro aposentado do STF Francisco Rezek. Confira!”

þ SOBERANIA

Ø Questionamentos

1.  O que é Soberania que todo país independente tem, e como conciliar as soberanias no mundo de hoje, que são quase duzentas?

2. Quanto às Cartas Rogatórias estrangeiras e a Homologação de Sentenças estrangeiras no Brasil, onde entra, segundo as nossas leis, o fator soberania?

3. Uma decisão soberana do Estado Brasileiro pode ser contestada por um Governo Estrangeiro?

4. Como o exercício da soberania nacional se manifesta?

5. A soberania, como poder supremo do Estado, compreende na sua dimensão externa?

6. O que designa a soberania na ordem interna e externa?

Ø Doutrina

1. Soberania:

http://www.loveira.adv.br/material/tge7.htm

1.1.1 Monografia 

1.1.1.1 “

Uma análise sobre Direito Constitucional – a soberania”:

 http://br.monografias.com/trabalhos906/uma-analise-sobre/uma-analise-sobre.shtml

1.1.2 Globalização e Soberania:

http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3782/Globalizacao-e-soberania

1.1.3 Princípio da Complementariedade e Soberania (Francisco Rezek):

http://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/cej/article/viewArticle/333/535

1.1.4 Soberania e federalismo:

http://jus.com.br/revista/texto/2857/soberania-e-federalismo

1.1.5 A Soberania e o Mundo globalizado:

http://jus.com.br/revista/texto/4325/a-soberania-e-o-mundo-globalizado

1.1.6 O Moderno conceito de Soberania no âmbito do Direito Internacional:

http://www.more.com.br/artigos/Soberania.pdf

1.1.7 Soberania e superação do Estado Constitucional moderno

http://jus.com.br/revista/texto/9955/soberania-e-superacao-do-estado-constitucional-moderno

1.1.8 Soberania X Direito Internacional:

http://www.datavenia.net/opiniao/2001/Soberania-x-Direito-Internacional.htm

1.2 Carta Rogatória:

http://www.direitonet.com.br/dicionario/exibir/57/Carta-rogatoria

1.2.1 O Supremo Tribunal Federal e a expedição de cartas rogatórias:

http://jus.com.br/revista/texto/12971/o-supremo-tribunal-federal-e-a-expedicao-de-cartas-rogatorias

1.2.2 Convenção Interamericana sobre Cartas Rogatórias:

http://www2.mre.gov.br/dai/crogatorias.htm

1.3 Homologação de Sentença Estrangeira:

http://www.loveira.adv.br/material/hse.htm

1.3.1 Modelo de Homologação de Sentença Estrangeira:

http://www.boletimjuridico.com.br/peticao/modelo.asp?id=107