Direito Civil - Código Civil de 2002 - TÍTULO I - DAS PESSOAS NATURAIS

1.1 - TÍTULO I - DAS PESSOAS NATURAIS (arts. 1º a 39)
CAPÍTULO I.
Da Personalidade e da Capacidade (artigos 1 a 10): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-2.htm

CAPÍTULO II.
Dos Direitos da Personalidade (artigos 11 a 21) : http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-3.htm

CAPÍTULO III.
Da Ausência
Da Curadoria dos Bens do Ausente Da Sucessão Provisória Da Sucessão Definitiva (artigos 22 a 39) : http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-4.htm



 Jurisprudência

1. Dano à Imagem

1.1 Se não for ofensiva ou para fins comerciais a divulgação da imagem não gera direito a indenização? : http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20091008152014162&mode=print


 Doutrina

1. Registro Público e Pessoa Natural REGISTRO PÚBLICO E PESSOA NATURAL 2. Capacidade e personalidade: http://buenoecostanze.adv.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=46

3. Os direitos da personalidade no novo Código Civil: http://jus.uol.com.br/revista/texto/7590/os-direitos-da-personalidade-no-novo-codigo-civil

4. O direito de imagem e a sua violação na internet: http://www.webartigos.com/articles/6765/1/O-Direito-De-Imagem-E-A-Sua-Violacao-Na-Internet/pagina1.html

5. A ausência no novo Código Civil: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1241/A-ausencia-no-novo-Codigo-Civil

6. Da Ausência e da Morte Presumida: http://buenoecostanze.adv.br/index.php?option=com_content&task=view&id=12707&Itemid=80

7. Algumas considerações sobre a ausência no novo Código Civil: http://jusvi.com/artigos/824

8. Ausência: http://www.fdc.br/Artigos/..%5C%5CArquivos%5CArtigos%5C14%5CAusencia.pdf

9. A SUCESSÃO PROVISÓRIA: http://buenoecostanze.adv.br/index.php?option=com_content&task=view&id=12487&Itemid=80


 Modelos de Petições

1. Ação de Posse em nome do Nascituro: http://www.bancodepeticoes.com/?p=7260

2. Ação de Alimentos Gravídicos: http://www.modelodepeticoes.com.br/modelo/peticao/modelo_de_peticao_inicial_acao_de_alimentos_gravidicos_bc133.php

3. Alimentos Gravídicos: http://www.direitointegral.com/2010/01/peticao-alimentos-gravidicos-modelo.html

4. Registro Civil das Pessoas Naturais: Certidão de Nascimento – Certidão de Casamento – Certidão de Óbito: http://www.recivil.com.br/Documentos/anexos_provimento_n_03.pdf

5. Ação Declaratória de Morte Presumida de Marido Desaparecido: http://www.centraljuridica.com/modelo/122/peticao/acao_declaratoria_de_morte_presumida_de_marido_desaparecido.html

6. Ação de Declaração Judicial de morte presumida:

http://www.igf.com.br/blog/modelos-de-documentos/Peticao/Civil-e-processo-civil/Acao-de-declaracao-judicial-de-morte-presumida

7. Declaração de Ausência: http://www.centraljuridica.com/modelo/8/peticao/declaracao_de_ausencia.html

8. Pedido de Nomeação de Curador dos Bens do Ausente: http://www.tododireito.com.br/peticoes/gerais/474.html

8. Pedido de declaração de ausência: http://www.igf.com.br/blog/modelos-de-documentos/Peticao/Familia/Pedido-de-declaracao-de-ausencia

9. Pedido de Abertura de Sucessão Provisória – Bens de Ausentes (Art. 1.163 do CPC): http://www.uj.com.br/publicacoes/peticoes/72/PEDIDO_DE_ABERTURA_DE_SUCESSAO_PROVISORIA_-_BENS_DE_AUSENTES_Art_1163_do_CPC

10. Modelo de Petição Inicial para Interdição como Pedido de Curatela Provisória em Antecipação de Tutela: http://blog.clickgratis.com.br/advocaciamatosgusmao/335110/MODELO+DE+PETI%C7%C3O+INICIAL+PARA+INTERDI%C7%C3O+COM+PEDIDO+DE+CURATELA+PROVIS%D3RIA+EM+ANTECIPA%C7%C3O+DE+TUTELA.html

11. Ação de Interdição com Pedido de Tutela Antecipada: http://www.uj.com.br/publicacoes/pecas/932/ACAO_DE_INTERDICAO_COM_PEDIDO_DE_TUTELA_ANTECIPADA

12. Ação de Interdição de Pródigo (Art. 1.177 e 1.185 do CPC): http://www.tododireito.com.br/peticoes/gerais/80.html

13. Ação de Interdição e Curatela Provisória: http://www.centraljuridica.com/modelo/98/peticao/acao_de_interdicao_curatela_provisoria.html

14. Interdição Plena com Pedido de Suprimento Judicial: http://www.centraljuridica.com/modelo/12/peticao/interdicao_plena_com_pedido_de_suprimento_judicial.html

15. Ação de Interdição com Pedido de Tutela Antecipada: http://www.uj.com.br/publicacoes/pecas/932/ACAO_DE_INTERDICAO_COM_PEDIDO_DE_TUTELA_ANTECIPADA

16. Ação de Interdição de Pródigo (Art. 1.177 e 1.185 do CPC): http://www.tododireito.com.br/peticoes/gerais/80.html

17. Pedido de Curatela: http://www.centraljuridica.com/modelo/97/peticao/pedido_de_curatela.html

18. Aceitação por Curador de Nomeação: http://www.uj.com.br/publicacoes/peticoes/945/ACEITACAO_POR_CURADOR_DE_NOMEACAO

19. Emancipação Judicial: http://www.tododireito.com.br/peticoes/gerais/226.html

20. Pedido de Emancipação (Art. 1112, I, do CPC): http://www.uj.com.br/publicacoes/peticoes/299/PEDIDO_DE_EMANCIPACAO_Art_1112_I_do_CPC

21. Pedido de Emancipação: http://www.bancodepeticoes.com/?p=6694

22. Pedido de Emancipação (Art. 1.112, I, do CPC): http://www.uj.com.br/publicacoes/peticoes/299/PEDIDO_DE_EMANCIPACAO_Art_1112_I_do_CPC

23. Emancipação Judicial: http://www.tododireito.com.br/peticoes/gerais/226.html

24. Pedido de indenização por dano moral em face de acusação, com abertura de inquérito, por crime de apropriação indébita: http://www.igf.com.br/blog/modelos-de-documentos/Peticao/Civil-e-processo-civil/Pedido-de-indenizacao-por-dano-moral-em-face-de-acusacao-com-abertura-de-inquerito-por-crime-de-apropriacao-indebita

25. Da lesão à imagem, intimidade e privacidade ao corpo do morto e direito da Dignidade do ser humano: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=4217

26. Termo de disposição gratuita de órgão, parte ou tecido de corpo vivo para fins de transplante: http://www.saude.caop.mp.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=339

27. Ação de Indenização por Danos Morais - Nome Mantido no SERASA: http://www.centraljuridica.com/modelo/533/peticao/acao_de_indenizacao_por_danos_morais_nome_mantido_no_serasa.html

28. Exceção de Incompetência (Art. 100, II, do CPC): http://www.uj.com.br/publicacoes/peticoes/203/EXCECAO_DE_INCOMPETENCIA_Art_100_II_do_CPC