CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
• Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002:
a) http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/leis/2002/L10406.htm
b) http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/11/2002/10406.htm
c) http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Leis/2002/lei10406.htm
d) http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=234240
ÍNDICE
LIVRO IV - DO DIREITO DE FAMÍLIA - (CC, Arts. 1.511 a 1.783)
TÍTULO I - DO DIREITO PESSOAL
SUBTÍTULO I - DO CASAMENTO
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - DA CAPACIDADE PARA O CASAMENTO
CAPÍTULO III - DOS IMPEDIMENTOS
CAPÍTULO IV - DAS CAUSAS SUSPENSIVAS
CAPÍTULO V - DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO
CAPÍTULO VI - DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO
CAPÍTULO VII - DAS PROVAS DO CASAMENTO
CAPÍTULO VIII - DA INVALIDADE DO CASAMENTO
CAPÍTULO IX - DA EFICÁCIA DO CASAMENTO
CAPÍTULO X - DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL
CAPÍTULO XI - DA PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS
SUBTÍTULO II - DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - DA FILIAÇÃO
CAPÍTULO III - DO RECONHECIMENTO DOS FILHOS
CAPÍTULO IV - DA ADOÇÃO
CAPÍTULO V - DO PODER FAMILIAR
Seção I - Disposições Gerais
Seção II - Do Exercício do Poder Familiar
Seção III - Da Suspensão e Extinção do Poder Familiar
TÍTULO II - DO DIREITO PATRIMONIAL
SUBTÍTULO I - DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - DO PACTO ANTENUPCIAL
CAPÍTULO III - DO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL
CAPÍTULO IV - DO REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL
CAPÍTULO V - DO REGIME DE PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQÜESTOS
CAPÍTULO VI - DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS
SUBTÍTULO II - DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES
SUBTÍTULO III - DOS ALIMENTOS
SUBTÍTULO IV - DO BEM DE FAMÍLIA
TÍTULO III - DA UNIÃO ESTÁVEL
TÍTULO IV - DA TUTELA E DA CURATELA
CAPÍTULO I - DA TUTELA
Seção I - Dos Tutores
Seção II - Dos Incapazes de Exercer a Tutela
Seção III - Da Escusa dos Tutores
Seção IV - Do Exercício da Tutela
Seção V - Dos Bens do Tutelado
Seção VI - Da Prestação de Contas
Seção VII - Da Cessação da Tutela
CAPÍTULO II - DA CURATELA
Seção I - Dos Interditos
Seção II - Da Curatela do Nascituro e do Enfermo ou Portador de Deficiência Física
Seção III - Do Exercício da Curatela
Cursos (JurisWay)
1. Direito de Família: http://www.jurisway.org.br/v2/cursosentrar.asp?id_curso=294
2. Outros Cursos
2.1 O casamento e a Separação Judicial
2.2 Processo de adoção: funcionamento e etapas
2.3 A Guarda Compartilhada
2.4 Ação de alteração de guarda
2.5 Alimentos - Parte I
2.6 Alimentos - Parte II
2.7 Alimentos - Parte III
2.8 Alimentos - Parte IV
2.9 Alimentos - Parte V
2.10 Alimentos na Gravidez
2.11 Capacidade e Interdição
2.12 Casamento 1 - Requisitos para Celebração
2.13 Casamento 2 - Incapacidade e Impedimentos para o casamento
2.14 Casamento 3 - O Pacto Antenupcial
2.15 Casamento 4 - Direitos e Deveres
2.16 Casamento 5 - Outorga Uxória e Marital
2.17 Casamento 6 - Separação Judicial e Extrajudicial
2.18 Casamento 7 - O Divórcio
2.19 Casamento Inexistente X Casamento Nulo
2.20 Casamento por Procuração
2.21 Como funciona o processo da Ação de Investigação de Paternidade?
2.22 Direito dos Companheiros
2.23 Guarda dos Filhos na Separação
2.24 Habilitação para o casamento
2.25 O parentesco à luz do Direito de Família
2.26 Pensão Alimentícia
2.27 Pensão Alimentícia ao alcance de todos
2.28 Reconhecimento e Investigação de Paternidade
2.29 Registro de Casamento e Regime de Bens
2.30 Tutela - Obrigações e Direitos
Aula
Direito Civil Constitucional 5.1 - Direito de Família
Direito Civil Constitucional 5.2 - Direito de Família
Direito Civil Constitucional 5.3 - Direito de Família
Direito Civil Constitucional 5.4 - Direito de Família
Direito Civil Constitucional 5.5 - Direito de Família
Direito Civil - Direito de Família e a Constituição
