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sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Direito Processual Civil - CPC - Do Processo de Execução - Da Remição











 LEI Nº 11.382, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11382.htm


• A Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006, altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil relativos ao processo de execução e a outros assuntos.






TÍTULO V
DA REMIÇÃO



Art. 787. (Revogado pela LEI 11.382 de 06/12/2006)

Art. 788. (Revogado pela LEI 11.382 de 06/12/2006)

Art. 789. (Revogado pela LEI 11.382 de 06/12/2006)

Art. 790. (Revogado pela LEI 11.382 de 06/12/2006)