PREÂMBULO
TÍTULO I (artigos 1º a 4º)
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
TÍTULO II (artigo 5º)
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I.
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
CAPÍTULO II.
DOS DIREITOS SOCIAIS (artigos 6º a 11)
CAPÍTULO III. (artigos 12 a 13 )
DA NACIONALIDADE
CAPÍTULO IV. (artigos 14 a 16)
DOS DIREITOS POLÍTICOS
CAPÍTULO V. (artigo 17)
DOS PARTIDOS POLÍTICOS
TÍTULO III
Da Organização do Estado
CAPÍTULO I. (artigos 18 a 19)
DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
CAPÍTULO II. (artigos 20 a 24)
DA UNIÃO
CAPÍTULO III. (artigos 25 a 28)
DOS ESTADOS FEDERADOS
CAPÍTULO IV. (artigos 29 a 31)
Dos Municípios
CAPÍTULO V.
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Seção I (artigo 32)
DO DISTRITO FEDERAL
Seção II (artigo 33)
DOS TERRITÓRIOS
CAPÍTULO VI. (artigos 34 a 36)
DA INTERVENÇÃO
CAPÍTULO VII.
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Seção I (artigos 37 a 38)
DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção II (artigos 39 a 41)
DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Seção III (artigo 42)
DOS MILITARES DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Seção IV (artigo 43)
DAS REGIÕES
TÍTULO IV
DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO I.
DO PODER LEGISLATIVO
Seção I (artigos 44 a 47)
DO CONGRESSO NACIONAL
Seção II (artigos 48 a 50)
DAS ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL
Seção III (artigo 51)
DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Seção IV (artigos 53 a 56)
DO SENADO FEDERAL
Seção V
DOS DEPUTADOS E DOS SENADORES
Seção VI (artigo 57)
DAS REUNIÕES
Seção VII (artigo 58)
DAS COMISSÕES
Seção VIII
DO PROCESSO LEGISLATIVO
Subseção I (artigo 59)
Disposição Geral
Subseção II (artigo 60)
Da Emenda à Constituição
Subseção III (artigos 61 a 69)
Das Leis
Seção IX (artigos 70 a 75)
DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
CAPÍTULO II.
DO PODER EXECUTIVO
Seção I (artigos 76 a 83)
DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Seção II (artigo 84)
Das Atribuições do Presidente da República
Seção III (artigos 85 a 86)
Da Responsabilidade do Presidente da República
Seção IV (artigos 87 a 88)
DOS MINISTROS DE ESTADO
Seção V (artigos 89 a 90)
DO CONSELHO DA REPÚBLICA E DO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL
Subseção II (artigo 91)
Do Conselho de Defesa Nacional
CAPÍTULO III. (artigos 92 a 100)
DO PODER JUDICIÁRIO
Seção I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção II (artigos 101 a 103-B)
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Seção III (artigos 104 a 105)
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Seção IV (artigos 106 a 110)
DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E DOS JUÍZES FEDERAIS
Seção V (artigos 111 a 117)
DOS TRIBUNAIS E JUÍZES DO TRABALHO
Seção VI (artigos 118 a 121)
DOS TRIBUNAIS E JUÍZES ELEITORAIS
Seção VII (artigos 122 a 124)
DOS TRIBUNAIS E JUÍZES MILITARES
Seção VIII (artigos 125 a 126)
DOS TRIBUNAIS E JUÍZES DOS ESTADOS
CAPÍTULO IV.
DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
Seção I (artigos 127 a 130)
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Seção II (artigos 131 a 132)
DA ADVOCACIA PÚBLICA
Seção III (artigos 133 a 135)
DA ADVOCACIA E DA DEFENSORIA PÚBLICA
TÍTULO III
DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
CAPÍTULO I.
DO ESTADO DE DEFESA E DO ESTADO DE SÍTIO
Seção I (artigo 136)
DO ESTADO DE DEFESA
Seção II (artigos 137 a 139)
DO ESTADO DE SÍTIO
Seção III (artigos 140 a 141)
DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II. (artigos 142 a 143)
DAS FORÇAS ARMADAS
CAPÍTULO III. (artigo 144)
DA SEGURANÇA PÚBLICA
TÍTULO VI
DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO
CAPÍTULO I.
DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
Seção I (artigos 145 a 149-A)
DOS PRINCÍPIOS GERAIS
Seção II (artigos 150 a 152)
DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR
Seção III (artigos 153 a 154)
DOS IMPOSTOS DA UNIÃO
Seção IV (artigo 155)
DOS IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
Seção V (artigo 156)
DOS IMPOSTOS DOS MUNICÍPIOS
Seção VI (artigos 157 a 162)
DA REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS
CAPÍTULO II.
DAS FINANÇAS PÚBLICAS
Seção I (artigos 163 a 164)
NORMAS GERAIS
Seção II (artigos 165 a 169)
DOS ORÇAMENTOS
TÍTULO VII
DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
CAPÍTULO I. (artigos 170 a 181)
DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA
CAPÍTULO II. (artigos 182 a 183)
DA POLÍTICA URBANA
CAPÍTULO III. (artigos 184 a 191)
DA POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA E DA REFORMA AGRÁRIA
CAPÍTULO IV. (artigo 192)
DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
TÍTULO VIII
DA ORDEM SOCIAL
CAPÍTULO I. (artigo 193)
DISPOSIÇÃO GERAL
CAPÍTULO II. (artigos 194 a 195)
DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção II (artigos 196 a 200)
DA SAÚDE
Seção III (artigos 201 a 202)
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Seção IV (artigos 203 a 204)
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAPÍTULO III.
DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO
Seção I (artigos 205 a 214)
DA EDUCAÇÃO
Seção II (artigos 215 a 216)
DA CULTURA
Seção III (artigo 217)
DO DESPORTO
CAPÍTULO IV. (artigos 218 a 219)
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CAPÍTULO V. (artigos 220 a 224)
DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
CAPÍTULO VI. (artigo 225)
DO MEIO AMBIENTE
CAPÍTULO VII. (artigos 226 a 230)
DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO
CAPÍTULO VIII. (artigos 231 a 232)
DOS ÍNDIOS
TÍTULO IX (artigos 233 a 250)
DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS
TÍTULO X (artigos 1º a 94)
ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
1.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: http://www.soleis.com.br/Constituicao.htm
1.1.1 DOUTRINA - Elementos da Constituição: http://www.webjur.com.br/doutrina/Direito_Constitucional/Elementos_da_Constitui__o.htm
1.2 Constituição Federal de 1988, comentada pelo STF
Constituição Federal COMENTADA PELO STF
Saiba mais – Constituição Federal
Os avanços e conquistas consolidados no Brasil nos 23 anos de existência da Constituição Federal é o tema desta entrevista com o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ). Confira!
J Questionamentos
1. Por que a
Constituição da República Federativa do Brasil é chamada de Carta Cidadã?
_________________________________________________________
Constituição de 1988: http://www.infoescola.com/direito/constituicao-de-1988/
2.
Por que a Constituição sofre tantas Emendas?
3.
Qual a importância da Constituição de 1988, para a consolidação da democracia?
4.
O que a Constituição mudou no que diz respeito ao Controle de Constitucionalidade?
_________________________________________________________
þ Controle de
Constitucionalidade:
þ Aspectos Gerais do Controle
de Constitucionalidade:
5.
Qual é a missão do Poder Judiciário, especialmente, do Supremo Tribunal
Federal, perante a Constituição de 1988?
_________________________________________________________
þ STF, O guardião da
Constituição: http://www.newton.freitas.nom.br/artigos.asp?cod=272
þ Conheça o guardião da
Constituição: O Supremo Tribunal Federal:
ý Direito Constitucional
&
Sinopse do livro, segundo a Juruá Editora:
“Nesta obra:
- Contém a Constituição Federal, bem como as Emendas Constitucionais.
- Mantém os textos dos artigos alterados e
revogados facilitando o estudo e a compreensão do texto constitucional.
- É a melhor opção para estudantes ou para quem vai
prestar concursos.
- É fácil de consultar e economiza bastante espaço.
- Detalhado índice alfabético geral”
2
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
2
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
2
Constituição da República Federativa do Brasil comentada pelo Supremo Tribunal
Federal: http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp
2
Constituição da República Federativa do Brasil comentada pelo Supremo Tribunal
Federal
Nenhum comentário:
Postar um comentário