DIREITO CONSTITUCIONAL - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS


 Doutrina

1) Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais: http://www.webjur.com.br/doutrina/Direito_Constitucional/Eficacia_e_Aplicabilidade.htm

2) Eficácia das Normas Constitucionais:
http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2022/Eficacia-das-normas-constitucionais
3) Da Aplicabilidade das Normas Constitucionais: http://www.editoraferreira.com.br/publique/media/lindemberg_toq11.pdf


4) Da Aplicabilidade das Normas Constitucionais:http://www.vemconcursos.com/opiniao/index.phtml?page_id=1916


5) Interpretação e Aplicabilidade da Constituição: em busca de um Direito Civil Constitucional http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4266



 Questões

1) Classificação das Normas Constitucionais e das Constituições: http://www.raul.pro.br/diversos/OABSelec1.htm

2) Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais: http://www.questoesdeconcursos.com.br/pesquisar?og=1&ss=427&di=3&md=

3) O que se entende por normas constitucionais de eficácia absoluta? http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20091112214832688~



 Dissertação de Mestrado

Academia - Segurança jurídica

 

Ø Segurança Jurídica e Justiça das Decisões Judiciais em matéria Constitucional

1) Dissertação de Clarissa Braga Mendes, para a obtenção do título de Mestre em Direito Constitucional

2) Bibliografia utilizada no referido estudo:

2.1 "DIREITO e DEMOCRACIA: Entre Facticidade e Validade”

(http://pt.scribd.com/fullscreen/36770608?access_key=key-e6kkpp4rfionlkpzpvt )

Jürgen Habermas

Editora: Tempo Brasileiro

2.2 "SOCIOLOGIA DO DIREITO" 

(http://pt.wikipedia.org/wiki/Niklas_Luhmann)

Niklas Luhmann

Editora: Tempo Brasileiro

2.3 "INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL”

Inocêncio Mártires Coelho

Editora: Saraiva

& Doutrina

- “A Tensão entre Faticidade e Validade no Direito segundo Habermas”:

http://www.cfh.ufsc.br/ethic@/et51art7.pdf

- “A perspectiva sistêmica na sociologia do direito”: 

http://www.scielo.br/pdf/ts/v18n1/30021.pdf

- “Repensando a Interpretação Constitucional”: 

http://www.direitopublico.com.br/pdf_5/DIALOGO-JURIDICO-05-AGOSTO-2001-INOCENCIO-MARTIRES-COELHO.pdf