
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
• Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002:
a) http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/leis/2002/L10406.htm
b) http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/11/2002/10406.htm
c) http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Leis/2002/lei10406.htm
d) http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=234240
CÓDIGO CIVIL DE 2002 - LIVRO II - DOS BENS (Arts. 79 a 103)
TÍTULO ÚNICO - DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS
CAPÍTULO I - DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS
Seção I - Dos Bens Imóveis
Seção II - Dos Bens Móveis
Seção III - Dos Bens Fungíveis e Consumíveis
Seção IV - Dos Bens Divisíveis
Seção V - Dos Bens Singulares e Coletivos
CAPÍTULO II - DOS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS
CAPÍTULO III - DOS BENS PÚBLICOS
Código Civil - Parte Geral 3.1 - Dos Bens
Código Civil - Parte Geral 3.2 - Dos Bens
Código Civil - Parte Geral 3.3 - Dos Bens
Código Civil - Parte Geral 3.4 - Dos Bens
Código Civil - Parte Geral 3.5 - Dos Bens
Código Civil - Parte Geral 3.6 - Dos Bens
Nenhum comentário:
Postar um comentário