AULA
Direito Civil Constitucional 1.1 - Modernos Princípios do Direito
Direito Civil Constitucional 1.2 - Modernos Princípios do Direito
Direito Civil Constitucional 1.3 - Modernos Princípios do Direito
Direito Civil Constitucional 1.4 - Modernos Princípios do Direito
Direito Civil Constitucional 1.5 - Modernos Princípios do Direito
Direito Civil Constitucional 1.6 - Modernos Princípios do Direito
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
• Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002:
a) http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/leis/2002/L10406.htm
b) http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/11/2002/10406.htm
c) http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Leis/2002/lei10406.htm
d) http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=234240
Doutrina
a) Conhecendo o novo Código Civil. Primeira e Segunda Partes: Parte Geral, Obrigações, Empresas, Coisas: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/8448/8014
0.1 CÓDIGO CIVIL DE 2002
PARTE GERAL
1. LIVRO I - Das Pessoas (arts. 1º a 69)
1.1 - TÍTULO I - DAS PESSOAS NATURAIS (arts. 1º a 39)
CAPÍTULO I.
Da Personalidade e da Capacidade (artigos 1 a 10): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-2.htm
CAPÍTULO II.
Dos Direitos da Personalidade (artigos 11 a 21) : http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-3.htm
CAPÍTULO III.
Da Ausência
Da Curadoria dos Bens do Ausente Da Sucessão Provisória Da Sucessão Definitiva (artigos 22 a 39) : http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-4.htm
1.2 - TÍTULO II - Das Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69)
CAPÍTULO I.
Disposições Gerais (artigos 40 a 52): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-5.htm
CAPÍTULO II.
Das Associações (artigos 53 a 61): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-6.htm
CAPÍTULO III.
Das Fundações (artigos 62 a 69): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-7.htm
2. LIVRO II - Dos Bens
2.1 - TÍTULO ÚNICO - Das Diferentes Classes de Bens (arts. 79 a 103)
CAPÍTULO I.
Dos Bens Considerados em Si Mesmos (artigos 79 a 91): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-8.htm
CAPÍTULO II.
Dos Bens Reciprocamente Considerados (artigos 92 a 97): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-9.htm
CAPÍTULO III.
Dos Bens Públicos (artigos 98 a 103): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-10.htm
3. LIVRO III - Dos Fatos Jurídicos
3.1 - TÍTULO I - Do Negócio Jurídico (arts. 104 a 184)
CAPÍTULO I.
Disposições Gerais (artigos 104 a 114): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-11.htm
CAPÍTULO II.
Da Representação (artigos 115 a 120): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-12.htm
CAPÍTULO III.
Da Condição, do Termo e do Encargo (artigos 121 a 137): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-13.htm
CAPÍTULO IV.
Dos Defeitos do Negócio Jurídico (artigos 138 a 165): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-14.htm
CAPÍTULO V.
Da Invalidade do Negócio Jurídico (artigos 166 a 184): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-15.htm
3.2 - TÍTULO II - Dos Atos Jurídicos Lícitos (art. 185): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-15.htm
3.3 - TÍTULO III - Dos Atos Ilícitos (arts. 186 a 188): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-15.htm
3.4 - TÍTULO IV - Da Prescrição e da Decadência (artigos 189 a 211): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-16.htm
3.5 - TÍTULO V - Da Prova (artigos 212 a 232): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-17.htm
PARTE ESPECIAL
4.1 LIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
4.1.1 - TÍTULO I - DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES (arts. 233 a 285)
CAPÍTULO I.
DAS OBRIGAÇÕES DE DAR (artigos 233 a 246): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-18.htm
CAPÍTULO II.
Das Obrigações de Fazer (artigos 247 a 249): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-19.htm
CAPÍTULO III.
Das Obrigações de Não Fazer (artigos 250 e 251): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-20.htm
CAPÍTULO IV.
Das Obrigações Alternativas (artigos 252 a 256): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-21.htm
CAPÍTULO V.
Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis (artigos 257 a 263): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-22.htm
CAPÍTULO VI.
Das Obrigações Solidárias (artigos 264 a 285): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-23.htm
4.1.2 - TÍTULO II - Da Transmissão das Obrigações (arts. 286 a 303)
CAPÍTULO I.
Da Cessão de Crédito (artigos 286 a 298): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-24.htm
CAPÍTULO II.
Da Assunção de Dívida (artigos 299 a 303): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-25.htm
4.1.3 TÍTULO III - Do Adimplemento e Extinção das Obrigações (arts. 304 a 388)
CAPÍTULO I.
Do Pagamento (artigos 304 a 333): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-26.htm
CAPÍTULO II.
Do Pagamento em Consignação (artigos 334 a 345): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-27.htm
CAPÍTULO III.
Do Pagamento com Sub-Rogação (artigos 346 a 351): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-28.htm
CAPÍTULO IV.
Da Imputação do Pagamento (artigos 352 a 355): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-29.htm
CAPÍTULO V.
Da Dação em Pagamento (artigos 356 a 359): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-30.htm
CAPÍTULO VI.
Da Novação (artigos 360 a 367): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-31.htm
CAPÍTULO VII.
Da Compensação (artigos 368 a 380): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-32.htm
CAPÍTULO VIII.
Da Confusão (artigos 381 a 384): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-33.htm
CAPÍTULO IX.
Da Remissão das Dívidas (artigos 385 a 388): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-34.htm
4.1.4 - TÍTULO IV - Do Inadimplemento das Obrigações (arts. 389 a 420)
CAPÍTULO I.
Disposições Gerais (artigos 389 a 393): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-35.htm
CAPÍTULO II.
Da Mora (artigos 394 a 401): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-36.htm
CAPÍTULO III.
Das Perdas e Danos (artigos 402 a 405): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-37.htm
CAPÍTULO IV.
Dos Juros Legais (artigos 406 e 407): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-38.htm
CAPÍTULO V.
Da Cláusula Penal (artigos 408 a 416): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-39.htm
CAPÍTULO VI.
Das Arras ou Sinal (artigos 417 a 420): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-40.htm
4.1.5 - TÍTULO V - Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 853)
CAPÍTULO I.
Disposições Gerais (artigos 421 a 471): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-41.htm
CAPÍTULO II.
Da Extinção do Contrato (artigos 472 a 480): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-42.htm
4.1.6 TÍTULO VI - Das Várias Espécies de Contrato
CAPÍTULO I.
Da Compra e Venda (artigos 481 a 532): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-43.htm
CAPÍTULO II.
Da Troca ou Permuta (artigo 533): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-44.htm
CAPÍTULO III.
Do Contrato Estimatório (artigos 534 a 537): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-45.htm
CAPÍTULO IV.
Da Doação (artigos 538 a 564): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-46.htm
CAPÍTULO V.
Da Locação de Coisas (artigos 565 a 578): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-47.htm
CAPÍTULO VI.
Do Empréstimo (artigos 579 a 592): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-48.htm
CAPÍTULO VII.
Da Prestação de Serviço (artigos 593 a 609): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-49.htm
CAPÍTULO VIII.
Da Empreitada (artigos 610 a 626): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-50.htm
CAPÍTULO IX.
Do Depósito (artigos 627 a 652): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-51.htm
CAPÍTULO X.
Do Mandato (artigos 652 a 692): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-52.htm
CAPÍTULO XI.
Da Comissão (artigos 693 a 709): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-53.htm
CAPÍTULO XII.
Da Agência e Distribuição (artigos 710 a 721): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-54.htm
CAPÍTULO XIII.
Da Corretagem (artigos 722 a 729): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-55.htm
CAPÍTULO XIV.
Do Transporte (artigos 730 a 756): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-56.htm
CAPÍTULO XV.
Do Seguro (artigos 757 a 802): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-57.htm
CAPÍTULO XVI.
Da Constituição de Renda (artigos 803 a 813): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-58.htm
CAPÍTULO XVII.
Do Jogo e da Aposta (artigos 814 a 817): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-59.htm
CAPÍTULO XVIII.
Da Fiança (artigos 818 a 839): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-60.htm
CAPÍTULO XIX.
Da Transação (artigos 840 a 850): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-61.htm
CAPÍTULO XX.
Do Compromisso (artigos 851 a 853): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-62.htm
4.1.7 - TÍTULO VII - Dos Atos Unilaterais (arts. 854 a 886)
CAPÍTULO I.
Da Promessa de Recompensa (artigos 854 a 860): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-63.htm
CAPÍTULO II.
Da Gestão de Negócios (artigos 861 a 875): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-64.htm
CAPÍTULO III.
Do Pagamento Indevido (artigos 876 a 883): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-65.htm
CAPÍTULO IV.
Do Enriquecimento Sem Causa (artigos 884 a 886): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-66.htm
4.1.8 - TÍTULO VIII - Dos Títulos de Crédito (arts. 887 a 926)
CAPÍTULO I.
Disposições Gerais (artigos 887 a 903): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-67.htm
CAPÍTULO II.
Do Título ao Portador (artigos 904 a 909): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-68.htm
CAPÍTULO III.
Do Título À Ordem (artigos 910 a 920): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-69.htm
CAPÍTULO IV.
Do Título Nominativo (artigos 921 a 926): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-70.htm
4.1.9 TÍTULO IX - Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 965)
CAPÍTULO I.
Da Obrigação de Indenizar (artigos 927 a 943): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-71.htm
CAPÍTULO II.
Da Indenização (artigos 944 a 965): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-72.htm
4.2 LIVRO II - Do Direito de Empresa
4.2.1 TÍTULO I - Do Empresário
CAPÍTULO I.
Da Caracterização e da Inscrição (artigos 966 a 971): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-73.htm
CAPÍTULO II.
Da Capacidade (artigos 972 a 980): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-74.htm
4.2.2 TÍTULO II - Da Sociedade
CAPÍTULO ÚNICO.
Disposições Gerais (artigos 981 a 985): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-75.htm
SUBTÍTULO I
Da Sociedade Não Personificada
CAPÍTULO I.
Da Sociedade em Comum (artigos 986 a 990): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-76.htm
CAPÍTULO II.
Da Sociedade em Conta de Participação (artigos 991 a 996): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-77.htm
SUBTÍTULO II
Da Sociedade Personificada
CAPÍTULO I
Da Sociedade Simples (artigos 997 a 1.038): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-78.htm
CAPÍTULO II.
Da Sociedade em Nome Coletivo (artigos 1.039 a 1.044): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-79.htm
CAPÍTULO III.
Da Sociedade em Comandita Simples (artigos 1.045 a 1.051): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-80.htm
CAPÍTULO IV.
Da Sociedade Limitada (artigos 1.052 a 1.087): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-81.htm
CAPÍTULO V.
Da Sociedade Anônima (artigos 1.088 e 1.089): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-82.htm
CAPÍTULO VI.
Da Sociedade em Comandita por Ações (artigos 1.090 a 1.092): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-83.htm
CAPÍTULO VII.
Da Sociedade Cooperativa (artigos 1.093 a 1.096): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-84.htm
CAPÍTULO VIII.
Das Sociedades Coligadas (artigos 1.097 a 1.101): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-85.htm
CAPÍTULO IX.
Da Liquidação da Sociedade (artigos 1.102 a 1.112): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-86.htm
CAPÍTULO X.
Da Transformação, da Incorporação, da Fusão e da Cisão das Sociedades (artigos 1.113 a 1.122): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-87.htm
CAPÍTULO XI.
Da Sociedade Dependente de Autorização (artigos 1.123 a 1.141): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-88.htm
4.2.3 TÍTULO III - Do Estabelecimento
CAPÍTULO ÚNICO.
DISPOSIÇÕES GERAIS (artigos 1.142 a 1.149): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-89.htm
4.2.4 TÍTULO IV - Dos Institutos Complementares
CAPÍTULO I.
Do Registro (artigos 1.150 a 1.154): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-90.htm
CAPÍTULO II.
DO NOME EMPRESARIAL (artigos 1.155 a 1.168): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-91.htm
CAPÍTULO III.
Dos Prepostos (artigos 1.169 a 1.178): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-92.htm
CAPÍTULO IV.
Da Escrituração (artigos 1.179 a 1.195): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-93.htm
4.3 LIVRO III - Do Direito das Coisas
4.3.1 TÍTULO I - Da posse
CAPÍTULO I.
Da Posse e sua Classificação (artigos 1.196 a 1.203): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-94.htm
CAPÍTULO II.
Da Aquisição da Posse (artigos 1.204 a 1.209): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-95.htm
CAPÍTULO III.
Dos Efeitos da Posse (artigos 1.210 a 1.222): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-96.htm
CAPÍTULO IV.
Da Perda da Posse (artigos 1.223 e 1224): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-97.htm
4.3.2 TÍTULO II - Dos Direitos Reais
CAPÍTULO ÚNICO.
Disposições Gerais (artigos 1.225 a 1.227): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-98.htm
4.3.3 TÍTULO III - Da Propriedade
CAPÍTULO I.
Da Propriedade em Geral (artigos 1.228 a 1.237): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-99.htm
CAPÍTULO II.
Da Aquisição da Propriedade Imóvel (artigos 1.238 a 1.259):
http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-100.htm
CAPÍTULO III.
Da Aquisição da Propriedade Móvel (artigos 1.260 a 1.274): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-101.htm
CAPÍTULO IV.
Da Perda da Propriedade (artigos 1.275 e 1.276): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-102.htm
CAPÍTULO V.
Dos Direitos de Vizinhança (artigos 1.277 a 1.313): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-103.htm
CAPÍTULO VI.
Do Condomínio Geral (artigos 1.314 a 1.330): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-104.htm
CAPÍTULO VII.
Do Condomínio Edilício (artigos 1.331 a 1.358): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-105.htm
CAPÍTULO VIII.
Da Propriedade Resolúvel (artigos 1.359 e 1.360): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-106.htm
CAPÍTULO IX.
Da Propriedade Fiduciária (artigos 1.361 a 1.368): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-107.htm
4.3.4 TÍTULO IV - Da Superfície (arts. 1.369 a 1.377)
4.3.5 TÍTULO V - Das Servidões (arts. 1.378 a 1.389)
CAPÍTULO I.
Da Constituição das Servidões (artigos 1.378 e 1.379): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-108.htm
CAPÍTULO II.
Do Exercício das Servidões (artigos 1.380 a 1.386): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-109.htm
CAPÍTULO III.
Da Extinção das Servidões (artigos 1.387 a 1.389): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-110.htm
4.3.6 TÍTULO VI - Do Usufruto (arts. 1.390 a 1.411)
CAPÍTULO I.
Disposições Gerais (artigos 1.390 a 1.393): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-111.htm
CAPÍTULO II.
Dos Direitos do Usufrutuário (artigos 1.394 a 1.399): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-112.htm
CAPÍTULO III.
Dos Deveres do Usufrutuário (artigos 1.400 a 1.409): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-113.htm
CAPÍTULO IV.
Da Extinção do Usufruto (artigos 1.410 a 1.411): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-114.htm
4.3.7 TÍTULO VII - Do Uso (arts. 1.412 e 1.413): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-114.htm
4.3.8 TÍTULO VIII - Da Habitação (arts. 1.414 a 1.416): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-114.htm
4.3.9 TÍTULO IX - Do Direito do Promitente Comprador (arts. 1.417 a 1.418): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-114.htm
4.3.10 TÍTULO X - Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese (arts. 1.419 a 1.510)
CAPÍTULO I.
Disposições Gerais (artigos 1.419 a 1.430): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-115.htm
CAPÍTULO II.
Do Penhor (artigos 1.431 a 1.472): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-116.htm
CAPÍTULO III.
Da Hipoteca (artigos 1.473 a 1.505): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-117.htm
CAPÍTULO IV.
Da Anticrese (artigos 1.506 a 1.510): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-118.htm
4.4 LIVRO IV - Do Direito de Família
4.4.1 TÍTULO I - Do Direito Pessoal (arts. 1.511 a 1.638)
SUBTÍTULO I
Do Casamento
CAPÍTULO I.
Disposições Gerais (artigos 1.511 a 1.516): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-119.htm
CAPÍTULO II.
Da Capacidade para o Casamento (artigos 1.517 a 1.520): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-120.htm
CAPÍTULO III.
Dos Impedimentos (artigos 1.521 a 1.522): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-121.htm
CAPÍTULO IV.
Das causas suspensivas (artigos 1.523 a 1.524): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-122.htm
CAPÍTULO V.
Do Processo de Habilitação Para o Casamento (artigos 1.525 a 1.532): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-123.htm
CAPÍTULO VI.
Da Celebração do Casamento (artigos 1.533 a 1.542): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-124.htm
CAPÍTULO VII.
Das Provas do Casamento (artigos 1.543 a 1.547): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-125.htm
CAPÍTULO VIII.
Da Invalidade do Casamento (artigos 1.548 a 1.564): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-126.htm
CAPÍTULO IX.
Da Eficácia do Casamento (artigos 1.565 a 1.570): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-127.htm
CAPÍTULO X.
Da Dissolução da Sociedade e do vínculo Conjugal (artigos 1.571 a 1.582): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-128.htm
CAPÍTULO XI.
Da Proteção da Pessoa dos Filhos (artigos 1.583 a 1.590): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-129.htm
SUBTÍTULO II
Das Relações de Parentesco
CAPÍTULO I.
Disposições Gerais (artigos 1.591 a 1.595): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-130.htm
CAPÍTULO II.
Da Filiação (artigos 1.596 a 1.606): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-131.htm
CAPÍTULO III.
Do Reconhecimento dos Filhos (artigos 1.607 a 1.617): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-132.htm
CAPÍTULO IV.
Da Adoção (artigos 1.618 a 1.629): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-133.htm
CAPÍTULO V.
Do Poder Familiar
Disposições Gerais Do Exercício do Poder Familiar Da Suspensão e Extinção do Poder Familiar (artigos 1.630 a 1.638): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-134.htm
4.4.2 TÍTULO II - Do Direito Patrimonial (arts. 1.639 a
SUBTÍTULO I
Do Regime de Bens entre os Cônjuges
CAPÍTULO I.
Disposições Gerais (artigos 1.639 a 1.652): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-135.htm
CAPÍTULO II.
Do Pacto Antenupcial (artigos 1.653 a 1.657): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-136.htm
CAPÍTULO III.
Do Regime de Comunhão Parcial (artigos 1.658 a 1.666): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-137.htm
CAPÍTULO IV.
Do Regime de Comunhão Universal (artigos 1.667 a 1.671): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-138.htm
CAPÍTULO V.
Do Regime de Participação Final nos Aqüestos (artigos 1.672 a 1.686): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-139.htm
CAPÍTULO VI.
Do Regime de Separação de Bens SUBTÍTULO II - Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores SUBTÍTULO III - Dos Alimentos SUBTÍTULO IV - Do Bem de Família (artigos 1.687 a 1.722): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-140.htm
4.4.3 TÍTULO III - Da União Estável (artigos 1.723 a 1.727): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-140.htm
4.4.4 TÍTULO IV - Da Tutela e da Curatela (artigos 1.728 a 1.783)
CAPÍTULO I.
Da Tutela
Dos Tutores Dos Incapazes de Exercer a Tutela Da Escusa dos Tutores Do Exercício da Tutela Dos Bens do Tutelado Da Prestação de Contas Da Cessação da Tutela (artigos 1.728 a 1.766): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-141.htm
CAPÍTULO II.
Da Curatela
Dos Interditos Da Curatela do Nascituro e do Enfermo ou Portador de Deficiência Física Do Exercício da Curatela (artigos 1.767 a 1.783): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-142.htm
4.5 LIVRO V - Do Direito das Sucessões
4.5.1 TÍTULO I - Da Sucessão em Geral (arts. 1.784 a 1.828)
CAPÍTULO I.
Disposições Gerais (artigos 1.784 a 1.790): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-143.htm
CAPÍTULO II.
Da Herança e de sua Administração (artigos 1.791 a 1.797): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-144.htm
CAPÍTULO III.
Da Vocação Hereditária (artigos 1.798 a 1.803): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-145.htm
CAPÍTULO IV.
Da Aceitação e Renúncia da Herança (artigos 1.804 a 1.813): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-146.htm
CAPÍTULO V.
Dos Excluídos da Sucessão (artigos 1.814 a 1.818): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-147.htm
CAPÍTULO VI.
Da Herança Jacente (artigos 1.819 a 1.823): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-148.htm
CAPÍTULO VII.
Da petição de herança (artigos 1.824 a 1.828): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-149.htm
4.5.2 TÍTULO II - Da Sucessão Legítima (arts. 1.829 a 1.856)
CAPÍTULO I.
Da Ordem da Vocação Hereditária (artigos 1.829 a 1.844): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-150.htm
CAPÍTULO II.
Dos Herdeiros Necessários (artigos 1.845 a 1.850): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-151.htm
CAPÍTULO III.
Do Direito de Representação (artigos 1.851 a 1.856): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-152.htm
4.5.3 TÍTULO III - Da Sucessão Testamentária (arts. 1.857 a 1.990)
CAPÍTULO I.
Do Testamento em Geral (artigos 1.857 a 1.859): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-153.htm
CAPÍTULO II.
Da Capacidade de Testar (artigos 1.860 a 1.861): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-154.htm
CAPÍTULO III.
Das formas ordinárias do testamento
Disposições Gerais Do Testamento Público Do Testamento Cerrado Do Testamento Particular (artigos 1.862 a 1.880): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-155.htm
CAPÍTULO IV.
Dos Codicilos (artigos 1.881 a 1.885): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-156.htm
CAPÍTULO V.
Dos Testamentos Especiais
Disposições Gerais Do Testamento Marítimo e do Testamento Aeronáutico Do Testamento Militar (artigos 1.886 a 1.896): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-157.htm
CAPÍTULO VI.
Das Disposições Testamentárias (artigos 1.897 a 1.911): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-158.htm
CAPÍTULO VII.
Dos Legados
Disposições Gerais Dos Efeitos do Legado e do seu Pagamento Da Caducidade dos Legados (artigos 1.912 a 1.940): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-159.htm
CAPÍTULO VIII.
Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários (artigos 1.941 a 1.946): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-160.htm
CAPÍTULO IX.
Das Substituições
Seção I Da Substituição Vulgar e da Recíproca Da Substituição Fideicomissária (artigos 1.947 a 1.960): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-161.htm
CAPÍTULO X.
Da Deserdação (artigos 1.961 a 1.965): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-162.htm
CAPÍTULO XI.
Da Redução das Disposições Testamentárias (artigos 1.966 a 1.968): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-163.htm
CAPÍTULO XII.
Da Revogação do Testamento (artigos 1.969 a 1.972): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-164.htm
CAPÍTULO XIII.
Do Rompimento do Testamento (artigos 1.973 a 1.975): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-165.htm
CAPÍTULO XIV.
Do Testamenteiro (artigos 1.976 a 1.990): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-166.htm
4.5.4 TÍTULO IV - Do Inventário e da Partilha (arts. 1991 a 2.027)
CAPÍTULO I.
Do Inventário (artigo 1.991): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-167.htm
CAPÍTULO II.
Dos Sonegados (artigos 1.992 a 1.996): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-168.htm
CAPÍTULO III.
Do Pagamento das Dívidas (artigos 1.997 a 2.001): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-169.htm
CAPÍTULO IV.
Da Colação (artigos 2.002 a 2.012): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-170.htm
CAPÍTULO V.
Da Partilha (artigos 2.013 a 2.022): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-171.htm
CAPÍTULO VI.
Da Garantia dos Quinhões Hereditários (artigos 2.023 a 2.026): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-172.htm
CAPÍTULO VII.
Da Anulação da Partilha (artigo 2.027): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-173.htm
5. LIVRO COMPLEMENTAR
5.1 DAS Disposições Finais e Transitórias (artigos 2.028 a 2.046): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-173.htm
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