1.2 - TÍTULO II - Das Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69)
CAPÍTULO I.
Disposições Gerais (artigos 40 a 52): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-5.htm
CAPÍTULO II.
Das Associações (artigos 53 a 61): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-6.htm
CAPÍTULO III.
Das Fundações (artigos 62 a 69): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-7.htm
Doutrina
5. Autarquias e demais entidades da administração indireta:
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5299
6. A responsabilidade objetiva do Estado por seus atos omissivos: interpretação sistemática do Direito: http://jus.uol.com.br/revista/texto/5025/a-responsabilidade-objetiva-do-estado-por-seus-atos-omissivos-interpretacao-sistematica-do-direito
7. Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas:
http://xoomer.virgilio.it/direitousp/curso/civil20.htm
9. Interpretações quanto à aplicação da responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público:
http://jus.uol.com.br/revista/texto/13045/interpretacoes-quanto-a-aplicacao-da-responsabilidade-civil-das-pessoas-juridicas-de-direito-publico/2
10. Responsabilidade Civil da Administração Pública:
http://www.cv.adv.br/Artigos/41%20-%20Revista%20de%20Direito%20Administrativo%20-%20%20Responsabilidade%20Civil%20da%20Administra%E7%E3o%20P%FAblica.pdf
11. A nova classificação das pessoas jurídicas de direito privado no novo código civil:
22. Desconsideração da Pessoa Jurídica e o Artigo 50 do Novo Código Civil:
Introdução: o conceito e a natureza
das pessoas jurídicas.
Suas espécies fundamentais: http://www.terceirosetor.org.br/suaong/index.cfm?page=1
Suas espécies fundamentais: http://www.terceirosetor.org.br/suaong/index.cfm?page=1
1. Das Pessoas Jurídicas:
3. A Pessoa Jurídica na Perspectiva do Código Civil:
4. As Pessoas Jurídicas no Novo Código Civil:
5. Autarquias e demais entidades da administração indireta:
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5299
6. A responsabilidade objetiva do Estado por seus atos omissivos: interpretação sistemática do Direito: http://jus.uol.com.br/revista/texto/5025/a-responsabilidade-objetiva-do-estado-por-seus-atos-omissivos-interpretacao-sistematica-do-direito
7. Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas:
http://xoomer.virgilio.it/direitousp/curso/civil20.htm
8. Responsabilidade de Direito Civil das Pessoas Jurídicas de
Direito Público:
9. Interpretações quanto à aplicação da responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público:
http://jus.uol.com.br/revista/texto/13045/interpretacoes-quanto-a-aplicacao-da-responsabilidade-civil-das-pessoas-juridicas-de-direito-publico/2
10. Responsabilidade Civil da Administração Pública:
http://www.cv.adv.br/Artigos/41%20-%20Revista%20de%20Direito%20Administrativo%20-%20%20Responsabilidade%20Civil%20da%20Administra%E7%E3o%20P%FAblica.pdf
11. A nova classificação das pessoas jurídicas de direito privado no novo código civil:
12. Registro de Pessoas Jurídicas:
13. Associações:
14. As Associações e o Novo Código Civil:
15. A finalidade das Associações no novo Código Civil:
16. As Fundações e o Novo Código Civil:
17. Fundação Estatal:
18. Modelo de Estatuto de Fundação:
19. Contrato de Constituição de Sociedade Limitada:
20. Modelos de documentos - Estatuto de Sociedade
Anônima:
21. Pessoa Jurídica de Direito Privado como Sujeito de Direitos
e Obrigações:
22. Desconsideração da Pessoa Jurídica e o Artigo 50 do Novo Código Civil:
23. Responsabilidade dos Sócios e Administradores e desconsideração da personalidade jurídica: uso
e
24. Dano moral à pessoa jurídica no novo Código Civil:
25. Direitos da personalidade e pessoa jurídica:
26. Dissolução, Liquidação e Extinção da Pessoa Jurídica:
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