Direito Civil - Direito das Obrigações - Responsabilidade Civil - Dano Moral - Noções Gerais

 CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

• Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002:


a) http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/leis/2002/L10406.htm

b) http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/11/2002/10406.htm

c) http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Leis/2002/lei10406.htm

d) http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=234240


PARTE ESPECIAL - LIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - (CC, Arts. 233 a 965)

(...)

TÍTULO IX - DA RESPONSABILIDADE CIVIL (Arts. 927 a 954)

CAPÍTULO I - DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR

CAPÍTULO II - DA INDENIZAÇÃO

Responsabilidade Civil 2.1 - Dano Moral - Noções Gerais



Responsabilidade Civil 2.2 - Dano Moral - Noções Gerais



Responsabilidade Civil 2.3 - Dano Moral - Noções Gerais



Responsabilidade Civil 2.4 - Dano Moral - Noções Gerais



Responsabilidade Civil 2.5 - Dano Moral - Noções Gerais



Responsabilidade Civil 2.6 - Dano Moral - Noções Gerais