CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
• Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002:
a) http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/leis/2002/L10406.htm
b) http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/11/2002/10406.htm
c) http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Leis/2002/lei10406.htm
d) http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=234240
LIVRO II - DO DIREITO DE EMPRESA- (CC, Arts. 966 a 1.195)
TÍTULO I - DO EMPRESÁRIO
CAPÍTULO I - DA CARACTERIZAÇÃO E DA INSCRIÇÃO: http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-73.htm
CAPÍTULO II - DA CAPACIDADE: http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-74.htm
TÍTULO II - DA SOCIEDADE
CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSIÇÕES GERAIS: http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-75.htm
SUBTÍTULO I - DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA:
CAPÍTULO I - DA SOCIEDADE EM COMUM http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-76.htm
CAPÍTULO II - DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO: http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-77.htm
SUBTÍTULO II - DA SOCIEDADE PERSONIFICADA
CAPÍTULO I - DA SOCIEDADE SIMPLES: http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-78.htm
Seção I - Do Contrato Social
Seção II - Dos Direitos e Obrigações dos Sócios
Seção III - Da Administração
Seção IV - Das Relações com Terceiros
Seção V - Da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio
Seção VI - Da Dissolução
CAPÍTULO II - DA SOCIEDADE EM NOME COLETIVO: http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-79.htm
CAPÍTULO III - DA SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES: http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-80.htm
CAPÍTULO IV - DA SOCIEDADE LIMITADA: http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-81.htm
Seção I - Disposições Preliminares
Seção II - Das Quotas
Seção III - Da Administração
Seção IV - Do Conselho Fiscal
Seção V - Das Deliberações dos Sócios
Seção VI - Do Aumento e da Redução do Capital
Seção VII - Da Resolução da Sociedade em Relação a Sócios Minoritários
Seção VIII - Da Dissolução
CAPÍTULO V - DA SOCIEDADE ANÔNIMA: http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-82.htm
Seção Única - Da Caracterização
CAPÍTULO VI - DA SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES: http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-83.htm
CAPÍTULO VII - DA SOCIEDADE COOPERATIVA: http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-84.htm
CAPÍTULO VIII - DAS SOCIEDADES COLIGADAS: http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-85.htm
CAPÍTULO IX - DA LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE: http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-86.htm
CAPÍTULO X - DA TRANSFORMAÇÃO, DA INCORPORAÇÃO, DA FUSÃO E DA CISÃO DAS SOCIEDADES: http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-87.htm
CAPÍTULO XI - DA SOCIEDADE DEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO: http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-88.htm
Seção I - Disposições Gerais
Seção II - Da Sociedade Nacional
Seção III - Da Sociedade Estrangeira
TÍTULO III - DO ESTABELECIMENTO
CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSIÇÕES GERAIS: http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-89.htm
TÍTULO IV - DOS INSTITUTOS COMPLEMENTARES
CAPÍTULO I - DO REGISTRO: http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-90.htm
CAPÍTULO II - DO NOME EMPRESARIAL: http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-91.htm
CAPÍTULO III - DOS PREPOSTOS: http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-92.htm
Seção I - Disposições Gerais
Seção II - Do Gerente
Seção III - Do Contabilista e outros Auxiliares
CAPÍTULO IV - DA ESCRITURAÇÃO: http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-93.htm
Direito Empresarial
1. DIREITO EMPRESARIAL: http://www.concursos.com.br/Direito%20Empresarial.pdf
2. DIREITO EMPRESARIAL
2.1 DIREITO EMPRESARIAL I (Paulo Sérgio Gomes Alonso - Advocacia): http://psgaadv.com/artigos.html
2.1.1 TEORIA GERAL DA EMPRESA - I
2.1.2 TEORIA DA ATIVIDADE ECONÔMICA E TEORIA DA EMPRESA – II
2.1.3 TEORIA DO ESTABELECIMENTO – III
2.1.4 PROPRIEDADE INDUSTRIAL - IV
2.1.5 RELAÇÃO DE CONSUMO – V
2.1.6 DIREITO CONCORRENCIAL – VI
2.1.7 ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA: NOME EMPRESARIAL E TÍTULO DE ESTABELECIMENTO – VII
2.1.8 SOCIEDADE EMPRESARIAL - VIII
2.1.9 SISTEMA SOCIETÁRIO - IX
2.1.10 SOCIEDADE LIMITADA - X
2.1.11 SOCIEDADE ANÔNIMA - XI
2.1.12 OUTROS TIPOS SOCIETÁRIOS - XII
2.1.13 AGRUPAMENTO DE SOCIEDADES – XIII
2.1.14 TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO DE SOCIEDADES – XIV EXTINÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS - XV MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – XVI
2.2 DIREITO EMPRESARIAL II – (Paulo Sérgio Gomes Alonso - Advocacia): http://psgaadv.com/artigos.html
2.2.1 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS - I
2.2.2 CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL – II
2.2.3 CONTRATOS DE COLABORAÇÃO – III
2.2.4 CONTRATO DE TRANPORTE E DE SEGURO – IV
2.2.5 CONTRATOS BANCÁRIOS - V
2.2.6 CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL – VI
2.2.7 CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL E CONTRATO ELETRÔNICO – VII
2.2.8 CONTRATO DE FRANQUIA, DE CARTÃO DE CRÉDITO, E DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA – VIII
2.2.9 TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO - IX
2.2.10 LETRA DE CÂMBIO E NOTA PROMISSÓRIA - X
2.2.11 CHEQUE – XI
2.2.12 DUPLICATA – XII
2.2.13 CONHECIMENTO DE DEPÓSITO, WARRANT E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE – XIII
2.2.14 RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - XIV
2.2.15 FALÊNCIA - XV
2.2.16 INTERVENÇÃO E LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - XVI
2.3 DIREITO EMPRESARIAL III – (Paulo Sérgio Gomes Alonso - Advocacia): http://psgaadv.com/artigos.html
2.3.1 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO EMPRESARIAL – I
2.3.2 A EMPRESA, EMPRESÁRIO, DIREITO AMBIENTAL – II
2.3.3 SOCIEDADES EMPRESÁRIAS - III
2.3.4 ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO – IV
2.3.5 DIREITO DO CONSUMIDOR – V
2.3.6 DIREITO CAMBIÁRIO/TÍTULOS DE CRÉDITO: LETRA DE CÂMBIO, NOTA PROMISSÓRIA, DUPLICATA E CHEQUE – VI
2.3.7 FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL – VII
2.3.8 NOÇÕES DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS – VIII
Introdução ao Direito Empresarial
4. MANUAL DE DIREITO COMERCIAL
COELHO, Fabio Ulhoa - Manual de Direito Comercial
5. DIREITO EMPRESARIAL - COMPLETO
Direito Empresarial [Completo] - Glioche
7. DIREITO EMPRESARIAL - APOSTILA
Apostila de D. Empresarial OAB/RJ
8. Dissolução, Liquidação e Extinção da
Pessoa Jurídica
8.1 Dissolução, Liquidação e
Extinção da Pessoa Jurídica:
9. Transformação, Incorporação, Fusão e
Cisão
9.1 Transformação, incorporação,
fusão e cisão de sociedades no Código Civil de 2002:
http://www.franca.unesp.br/Priscila_Ramos_Fragoso.pdf
http://www.franca.unesp.br/Priscila_Ramos_Fragoso.pdf
9.2 Transformação, Incorporação,
Fusão e Cisão:
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