CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
• Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002:
a) http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/leis/2002/L10406.htm
b) http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/11/2002/10406.htm
c) http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Leis/2002/lei10406.htm
d) http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=234240
LIVRO II - DO DIREITO DE EMPRESA- (CC, Arts. 966 a 1.195)
TÍTULO I - DO EMPRESÁRIO
CAPÍTULO I - DA CARACTERIZAÇÃO E DA INSCRIÇÃO
CAPÍTULO II - DA CAPACIDADE
TÍTULO II - DA SOCIEDADE
CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSIÇÕES GERAIS
SUBTÍTULO I - DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA
CAPÍTULO I - DA SOCIEDADE EM COMUM
CAPÍTULO II - DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
SUBTÍTULO II - DA SOCIEDADE PERSONIFICADA
CAPÍTULO I - DA SOCIEDADE SIMPLES
Seção I - Do Contrato Social
Seção II - Dos Direitos e Obrigações dos Sócios
Seção III - Da Administração
Seção IV - Das Relações com Terceiros
Seção V - Da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio
Seção VI - Da Dissolução
CAPÍTULO II - DA SOCIEDADE EM NOME COLETIVO
CAPÍTULO III - DA SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES
CAPÍTULO IV - DA SOCIEDADE LIMITADA
Seção I - Disposições Preliminares
Seção II - Das Quotas
Seção III - Da Administração
Seção IV - Do Conselho Fiscal
Seção V - Das Deliberações dos Sócios
Seção VI - Do Aumento e da Redução do Capital
Seção VII - Da Resolução da Sociedade em Relação a Sócios Minoritários
Seção VIII - Da Dissolução
CAPÍTULO V - DA SOCIEDADE ANÔNIMA
Seção Única - Da Caracterização
CAPÍTULO VI - DA SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES
CAPÍTULO VII - DA SOCIEDADE COOPERATIVA
CAPÍTULO VIII - DAS SOCIEDADES COLIGADAS
CAPÍTULO IX - DA LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE
CAPÍTULO X - DA TRANSFORMAÇÃO, DA INCORPORAÇÃO, DA FUSÃO E DA CISÃO DAS SOCIEDADES
CAPÍTULO XI - DA SOCIEDADE DEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO
Seção I - Disposições Gerais
Seção II - Da Sociedade Nacional
Seção III - Da Sociedade Estrangeira
TÍTULO III - DO ESTABELECIMENTO
CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSIÇÕES GERAIS
TÍTULO IV - DOS INSTITUTOS COMPLEMENTARES
CAPÍTULO I - DO REGISTRO
CAPÍTULO II - DO NOME EMPRESARIAL
CAPÍTULO III - DOS PREPOSTOS
Seção I - Disposições Gerais
Seção II - Do Gerente
Seção III - Do Contabilista e outros Auxiliares
CAPÍTULO IV - DA ESCRITURAÇÃO
Direito Empresarial 5.1 - Exclusão de Sócios na LTDA
Direito Empresarial 5.2 - Exclusão de Sócios na LTDA
Direito Empresarial 5.3 - Exclusão de Sócios na LTDA
Direito Empresarial 5.4 - Exclusão de Sócios na LTDA
Direito Empresarial 5.5 - Exclusão de Sócios na LTDA
Direito Empresarial 5.6 - Exclusão de Sócios na LTDA
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