segunda-feira, 27 de julho de 2009

Direito Civil - Do Direito das Coisas - Da Posse


























 Aulas

Estudo da Posse - Introdução



Estudo da Posse - Introdução ao Estudo da Posse













Estudo da Posse - Detenção













Estudo da Posse - A Posse na Perspectiva do Direito Constitucional













Estudo da Posse - Classificação da Posse













Estudo da Posse - Função Social da Posse















Direito Civil - Do Direito das Coisas - Da Posse - Conceitos e Fundamentos da Posse


Posse













 Cursos de Direito Imobiliário (JurisWay)
1. Posse: conceitos e implicações http://www.jurisway.org.br/v2/cursosentrar.asp?id_curso=307


2. Outros cursos


2.1 Antecedentes da súmula nº 228 do STJ - Interdito Proibitório X Direitos Autorais
2.2 Bem de Família
2.3 Direito de propriedade: noções fundamentais
2.4 Entenda o que é e como funciona a enfiteuse
2.5 Hipoteca Imobiliária
2.6 Noções gerais sobre locação
2.7 O que são direitos reais?
2.8 O que são e como funcionam os loteamentos?
2.9 O registro de vagas de garagem
2.10 Propriedade imóvel: formas de aquisição
2.11 Propriedade móvel: formas de aquisição
2.12 Registro de imóveis: conceito e princípios importantes
2.13 Usucapião - Como saber quando a posse se transforma em propriedade?
2.14 Você sabia que fenômenos da natureza podem influenciar o direito de propriedade?


 Saiba Mais – Reintegração de Posse

 

O que estabelece o Código de Processo Civil sobre reintegração de posse? Como se dá a reintegração? Quem tem direito a reivindicar? Quem esclarece essas e outras questões é o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra. Confira.

1. Dos Efeitos da Posse (Código Civil, Arts. 1.210 a 1.222): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-96.htm

1.1 Os Efeitos da Posse: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5936

2. Da Manutenção e Reintegração da Posse (Código de Processo Civil, Arts. 926 a 931): http://www.soleis.com.br/ebooks/processo-201.htm

3. Manual de Ações Especiais: http://www.cjf.jus.br/Download/Manual8.pdf

4. Modelos de Ação de Reintegração de Posse 

4.1 Petição Inicial de Reintegração de Posse: http://www.bancodepeticoes.com/?p=7110


4.3 Ação de Reintegração de Posse (Art. 1.210 do NCC - Lei nº 10.406 de 10/01/2002):
http://uj.novaprolink.com.br/praticaprocessual/peticao/13/ACAO_DE_REINTEGRACAO_DE_POSSE

4.4 Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar Inaudita Autera Parte: 

Peça - Modelo Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar Inaudita Autera Parte


5. Ação Reivindicatória 

5.1 Direito de Reaver o Imóvel:
http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/marconimendoncadasilva/direitodereaver.htm

5.2 Modelo de Ação Reivindicatória:  
http://uj.novaprolink.com.br/praticaprocessual/peca/463/acao_reivindicatoria_cumulada_com_perdas_e_danos

6. Da Aquisição da Propriedade Imóvel e Da Ação de Imissão da Posse 

6.1 Da Aquisição da Propriedade Imóvel - (Código Civil, Arts. 1.238 a 1.259): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-100.htm

6.2 Aspectos teóricos e práticos da ação de imissão de posse no ordenamento jurídico brasileiro: http://jus.com.br/revista/texto/6570/aspectos-teoricos-e-praticos-da-acao-de-imissao-de-posse-no-ordenamento-juridico-brasileiro

6.3 Ação de imissão de posse


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