Direito do Consumidor - Código de Defesa do Consumidor - Relações de Consumo

 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990)

a) http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/l8078.htm

b) http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/13/1990/8078.htm

c) http://www.idec.org.br/cdc.asp

d) http://www.soleis.adv.br/consumidor.htm

 Noções Básicas das Relações de Consumo:

a) Procon: http://www.procon.df.gov.br/005/00502001.asp?ttCD_CHAVE=4687



 Direito do Consumidor – (Doutrina)

a) Jus Navigandi: http://jus2.uol.com.br/doutrina/areas.asp?sub0=151.2 Boletim Jurídico: http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/doutrina.asp?id=21

b) Mundo Jurídico: http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/doutrina_resultado.asp?codigo=8

c) Universo Jurídico: http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrinas/tema/92/Direito_do_Consumidor



 Aula: Relação de Consumo


Direito do Consumidor - Relação de Consumo 01



Direito do Consumidor - Relação de Consumo 02



Direito do Consumidor - Relação de Consumo 03



Direito do Consumidor - Relação de Consumo 04



Direito do Consumidor - Relação de Consumo 05



Direito do Consumidor - Relação de Consumo 06





 Cursos

I) O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor: http://www.jurisway.org.br/v2/cursosentrar.asp?id_curso=1022

II) Outros Cursos de Direito do Consumidor (JurisWay):

1) Consumidor, Fornecedor e Relação de Consumo no CDC
2) Direito de Arrependimento do Consumidor
3) Informações útéis antes de comprar um pacote de viagem
4) Expurgos da Poupança 1 - Fundamentos
5) Expurgos da Poupança 2 - Como pleitear as diferenças
6) Os problemas mais comuns envolvendo aparelhos celulares
7) A responsabilidade pelo fato do Produto e do Serviço no CDC
8) A responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço no CDC
9) Os prazos de prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor
10) Como responder os argumentos dos bancos nas Ações de Poupança?
11) Disposições gerais sobre a proteção contratual do consumidor
12) Práticas de consumo e suas implicações
13) Plano Collor I - Entenda como ocorreram os expurgos da poupança
14) Plano Collor II- Entenda como ocorreu o expurgo da poupança
15) Juros Progressivos: veja se você também possui esse direito!
16) Considerações sobre o art. 51 do CDC - cláusulas abusivas
17) Outras considerações sobre as cláusulas abusivas do CDC
18) A inversão do ônus da prova: um direito do consumidor
19) A cobrança das dívidas
20) As práticas comerciais: quais o CDC enumera como abusivas no art. 39?
21) O contrato de adesão e o CDC
22) Os direitos básicos do consumidor
23) O orçamento
24) Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade no âmbito da Lei 8.078/90
25) Os serviços públicos e o CDC
26) Os elementos da relação jurídica de consumo
27) Os bancos de dados e cadastros de consumo
28) A garantia legal e a garantia contratual
29) A publicidade abusiva
30) Práticas comerciais: a oferta
31) Apontamentos sobre as condutas tipificadas como crimes pelo CDC - Parte I
32) Apontamentos sobre as condutas tipificadas como crimes pelo CDC - Parte II
33) A propaganda enganosa
34) A defesa do consumidor em juízo - Parte I
35) A defesa do consumidor em juízo - Parte II
36) A defesa do consumidor em juízo - Parte III
37) A defesa do consumidor em juízo - Parte IV
38) As sanções administrativas do CDC
39) As ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços
40) A defesa do consumidor em juízo - Parte V
41) A defesa do consumidor em juízo - Parte VI
42) Apontamentos sobre vícios dos produtos
43) Apontamentos sobre vícios dos serviços
44) Os empréstimos e financiamentos conforme o CDC
45) Os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
46) A proteção à saúde e segurança dos consumidores


 Apostila de Direito do Consumidor

Apostila de Direito Do Consumidor