LEIS & QUESTÕES - ESTUDO DAS LEIS CONSTANTES DE EDITAIS REFERENTES A CONCURSOS JURÍDICOS

LEIS & QUESTÕES. Este Blog contém diversas Leis bem como Questões, Aulas (Vídeos), Cursos, Dicionários, Doutrina e Jurisprudência, além de informações sobre a realização de concursos públicos. Tem como objetivo o êxito do concursando notadamente nos concursos jurídicos. Contém, também, informações sobre SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.

sexta-feira, 31 de julho de 2009

Direito Penal - Direito Penal (Apostilas)























 DIREITO PENAL

• Apostila de Direito Penal: http://www.jurisite.com.br/apostilas/direito_penal.pdf


• Apostila de Direito Penal: http://www.boletimjuridico.com.br/site_direitofacil/arquivos/APOSTILA%20DE%20DIREITO%20PENAL%20AREA%20FEDERAL.pdf


apostila - direito penal - para concurso na area federal

• Aula: Resumo de Direito Penal
Direito Penal Resumo
Postado por Osvaldo Gomes Cruz às 09:54
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Marcadores: DIREITO PENAL (1.00) - Direito Penal - (Apostilas e Aula: Resumo de Direito Penal)

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1.1 JusBrasil

1.2 LEIS & MEDIDAS PROVISÓRIAS - Últimas Leis e Medidas Provisórias

Últimas leis

Fonte: Lei Direto

Últimas MPs

Fonte: Lei Direto

1.3 INTERLEGIS - Comunidade Virtual do Poder Legislativo

INTERLEGIS – Comunidade Virtual do Poder Legislativo

  • O site contém (dentre outros assuntos), informação legislativa

F Clique aqui: http://www.interlegis.gov.br/

1.4 STF - Processo Eletrônico

Informações sobre as vantagens do Processo Eletrônico no STF

1.4.1 STF - Peticionamento Inicial

“Aprenda a utilizar a nova versão do sistema de peticionamento eletrônico de ações no Supremo Tribunal Federal (STF). A participação do usuário no aperfeiçoamento do novo sistema pode ser feita com o envio de sugestões e críticas para o email petv2@stf.jus.br . Problemas e dificuldades na utilização do sistema devem ser encaminhados para o email atendimento@stf.jus.br.”

1.4.1.2 STF - Peticionamento Incidental

“Aprenda a utilizar a nova versão do sistema de peticionamento eletrônico de recursos no Supremo Tribunal Federal (STF). A participação do usuário no aperfeiçoamento do novo sistema pode ser feita com o envio de sugestões e críticas para o email petv2@stf.jus.br . Problemas e dificuldades na utilização do sistema devem ser encaminhados para o email atendimento@stf.jus.br.”

1.5 Justiça em Foco

Justiça em Foco

FCanal de Justiça em Foco: http://www.youtube.com/user/justicaemfoco

1.6 Jornal da Justiça

F Canal de Jornal da Justiça:
http://www.youtube.com/user/jornaldajustica

2. AULAS & CURSO DE DIREITO

 AULAS & CURSO DE DIREITO

2.1 Saber Direito

F Clique aqui: http://www.youtube.com/user/saberdireitodebate

2.2 Programa Apostila

F Clique aqui: http://www.youtube.com/user/programapostila

2.3 Programa Artigo 5º

Programa Artigo 5º

FClique aqui: http://www.youtube.com/user/canalartigoquinto

2.4 Programa Forum

Programa Forum

FClique aqui: http://www.youtube.com/user/forumjus

2.5 Interprogramas TV Justiça

Interprogramas TV Justiça

FClique aqui: http://www.youtube.com/user/interprogramasjus

2.6 Prova Final

F Clique aqui: http://www.youtube.com/user/provafinal?blend=3&ob=5

2.7 JurisWay - Onde o Direito e a Justiça se encontram

F JurisWay – Sistema Educacional Online: http://www.jurisway.org.br/

3. WEBSITES JURÍDICOS

 SITES JURÍDICOS

3.1 Novaprolink - Facilitadores da sua evolução!

F Novaprolink: http://www.novaprolink.com.br/

F Universo Jurídico: http://www.uj.com.br/

3.2 Boletim Jurídico - O portal jurídico mais completo do país

F Boletim Jurídico: http://www.boletimjuridico.com.br/portal.asp

3.3 Jus Navigandi - O maior portal jurídico do Brasil

F Jus Navigandi: http://jus.uol.com.br/

3.4 Direito Legal – Decisões, Doutrina, Artigos e Temas Jurídicos

F Direito Legal: http://www.direitolegal.org/

3.5 Consultor Jurídico

F Consultor Jurídico: http://www.conjur.com.br/

3.6 Jurídico.com.br – O mais completo Site sobre Direito no Brasil

F Jurídico.com.br: http://www.juridico.com.br/

3.7 Âmbito Jurídico – O seu portal jurídico na internet

F Âmbito Jurídico: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php

3.8 Mundo Jurídico

F Mundo Jurídico: http://www.mundojuridico.adv.br/index2.asp

3.9 Contexto Jurídico

F Contexto Jurídico: http://www.contextojuridico.com.br/

3.10 Informa Jurídico Web

F Informa Jurídico: http://www.informajuridico.com.br/

3.11 Memes Jurídico – O Portal do Advogado

F Memes Jurídico: http://www.memesjuridico.com.br/jportal/portal.jsf

3.12 Direito Integral - Revistas RT Online

FDireito Integral: http://www.direitointegral.com/2010/12/revistas-rt-online-acesso-eletronico.html

4.4 International Court of Justice

International Court of Justice

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F International Court of Justice: http://www.icj-cij.org/homepage/index.php

International Criminal Court

Canal de IntlCriminalCourt

F Clique aqui: http://www.youtube.com/user/IntlCriminalCourt

4.5 OIT - Organização Internacional do Trabalho - (ILO - International Labour Organization)

 OIT - Organização Internacional do Trabalho - (Notícias)

Constituição da oit declaração da filadélfia

View more documents from camillaortolani
Introduction to the ILO
View more presentations from lifelongelearning

F OIT – Organização Internacional do Trabalho: http://www.oit.org.br/

Convenções da OIT assinadas pelo Brasil F Ministério do Trabalho e Emprego: http://www.mte.gov.br/legislacao/convencoes/default.asp

Canal de ILOTV

F Clique aqui: http://www.youtube.com/user/ILOTV

4.6 OEA - Organização dos Estados Americanos & Ministério das Relações Exteriores

 OEA - Organização dos Estados Americanos

F OEA – Organização dos Estados Americanos: http://www.oas.org/pt/default.asp

Organizacion de Estados Americanos
View more presentations from Rafael Amador

Canal de OASVideos

F Clique aqui: http://www.youtube.com/user/OASVideos

5. B R A S I L - CONCURSOS PÚBLICOS

 CONCURSOS PÚBLICOS NO BRASIL
5.1 Simulados & Testes On-Line ?

FQuestões de Concursos: http://www.questoesdeconcursos.com.br/home/public

CandidatoReal

FCandidato Real: http://www.candidatoreal.com.br/main/home

FVem Concursos: http://www.vemconcursos.com/

FAprovando – Concursos & Exames: http://www.aprovando.com.br/

FConcursos Jurídicos: http://www.concursosjuridicos.com.br/

F Simulado Concurso Solução:

http://www.concursosolucao.com.br/simulado/

FQuestões Comentadas de Concursos: http://www.questoescomentadas.com/

PCI - Concursos

FTestes On-Line: http://www.pciconcursos.com.br/testes/

5.2 Concursos Públicos - Lista de Concursos com Inscrições Abertas

Atualizado diariamente

FPCI – Concursos: http://www.pciconcursos.com.br/concursos/

5.2.1 Concursos Públicos na Região Centro-Oeste

?Concursos Públicos na Região Centro-Oeste

5.2.2 Concursos Públicos na Região Nordeste

?Concursos Públicos na Região Nordeste

5.2.3 Concursos Públicos na Região Norte

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5.2.4 Concursos Públicos na Região Sudeste

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5.2.5 Concursos Públicos na Região Sul

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þ 1.000 Perguntas e Respostas de Direito Processual Civil

þ Perguntas e Respostas de Direito Processual do Trabalho

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þ Simulados e Questões de Direito Tributário

þ Diversas Questões concernentes a Lei nº 8.906 (Estatuto da OAB)


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DIREITO PROCESSUAL PENAL: Sistema Prisional

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1. D I R E I T O

 DIREITO Scales Of Justice

1.1 Índice de Assuntos

  • A - TV WEB 360 - JORNAIS - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
  • A - Saudações - Homenagem - Músicas Brasileiras e de outros países - Objetivo do Blog
  • ATUALIDADES - STF - Supremo Tribunal Federal - Leis - Doutrina - Jurisprudência - Informações Jurídicas
  • C - CONCURSO PÚBLICO - Concursos Públicos no Brasil - Informações - Cursos - Provas de Concursos Públicos - Manual de Petições - Procedimentos Eletrônicos - CNJ - Manuais de Peticionamentos
  • C - CONCURSO PÚBLICO - Concursos Públicos no Brasil - Matemática e Lógica para Concursos Públicos - Inteligência Emocional - Aulas e Exercícios (Apostilas)
  • C - CONCURSO PÚBLICO - Concursos Públicos no Brasil - Matemática para Concursos Públicos - Aulas de Matemática
  • C - CONCURSO PÚBLICO - Concursos Públicos no Brasil - Português para Concursos Públicos - Testes de Português - Redação Oficial
  • CC - CÓDIGO CIVIL - Decreto-Lei nº 4.657-1942 (Lei de Introdução ao Código Civil) e Lei 10.406-2002 - (Código Civil Comentado Completo)
  • CDC - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (Lei nº 8.078-1990) - (Anotações ao Código de Defesa do Consumidor)
  • CF - CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - (Constituição Federal comentada pelo STF - Supremo Tribunal Federal
  • CLPS - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Consolidação da Legislação Federal - Regimes Próprios da Previdência Social
  • CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - Consolidação das Leis do Trabalho Comentada
  • CP - CÓDIGO PENAL - Código Penal Comentado
  • CPC - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Código de Processo Civil Comentado e Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil
  • CPP - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - Código de Processo Penal Anotado - Reforma do Código de Processo Penal - (Leis - Doutrina - Jurisprudência - Comentários - Aulas)
  • CTB - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - Código de Trânsito Anotado
  • CTN - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - Código Tributário Nacional Comentado
  • DICIONÁRIOS - Dicionárío de Português - Dicionários Jurídicos - Dicionário Jurídico de Latim
  • DIREITO ADMINISTRATIVO (01.00) - Direito Administrativo Brasileiro - Hely Lopes Meirelles (Apostila)
  • DIREITO ADMINISTRATIVO (01.01) - Direito Administrativo - (Apostila)
  • DIREITO ADMINISTRATIVO (01.02) - Noções de Direito Administrativo - (Apostila e Aula)
  • DIREITO ADMINISTRATIVO (01.03) - Direito Administrativo - (Simulados e Questões)
  • DIREITO ADMINISTRATIVO (01) - INTRODUÇÃO - Do Direito Administrativo e Da Administração Pública Direta e Indireta - (Doutrina - Aulas e Cursos)
  • DIREITO ADMINISTRATIVO (02) - Princípios do Direito Administrativo - Princípios da Administração Pública - CF Arts 5º e 37 - Lei nº 9.784-1999 - Lei nº 8.429-92 - (Doutrina e Aulas)
  • DIREITO ADMINISTRATIVO (03) - Poderes da Administração Pública - (Aulas)
  • DIREITO ADMINISTRATIVO (04.01) - Pressupostos do Ato Administrativo – Vícios Anulação Revogação e Convalidação em Face das Leis de Proc. Administrativo - (Dra. Maria Silva Zanella Di Pietro)
  • DIREITO ADMINISTRATIVO (04) - Dos Atos Administrativos - (Aulas)
  • DIREITO ADMINISTRATIVO (05) - Serviços Públicos - Constituição Federal Arts 20 a 32 e 175 e Lei 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 - (Doutrina e Aulas)
  • DIREITO ADMINISTRATIVO (06) - Administração Indireta - Pessoas Administrativas - (Aulas)
  • DIREITO ADMINISTRATIVO (07) - Restrições do Estado sobre a Propriedade Privada e Sobre o Domínio Econômico - (Legislação - Doutrina - Aulas)
  • DIREITO ADMINISTRATIVO (08) - Bens Públicos - CF/88 Arts. 20-26-188 - DL nº 9.760-46 - Lei nº 4.504-64 - Lei nº 8.666-93 - Lei nº 10.406-02 e Lei nº 8.987-95 - MP nº 2.220-01 - (Aulas)
  • DIREITO ADMINISTRATIVO (09) - Agentes Públicos e Servidores Públicos - [Lei 8.745-93 e Lei 8.112-90 (Comentada) - Lei 8.429-92 - Improbidade Adm. e Aulas ]
  • DIREITO ADMINISTRATIVO (10.01) - Licitações e Contratos da Administração Pública - [ Lei das Licitações Anotada - (Lei nº 8.666-93) ]
  • DIREITO ADMINISTRATIVO (10) - Licitação (Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002) - Programa Nacional de Desestatização - (Lei 9.497 de 1997) - Aulas
  • DIREITO ADMINISTRATIVO (11) - Contratos Administrativos (Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993) - Aulas
  • DIREITO ADMINISTRATIVO (12) - Responsabilidade Civil do Estado - Aulas e Curso
  • DIREITO ADMINISTRATIVO (13.01) - Processo Administrativo - As “Partes” no Processo Administrativo e a Legitimação dos Interessados - (Doutrina)
  • DIREITO ADMINISTRATIVO (13.02) - Processo Administrativo - Prazos - Preclusão no Processo Administrativo - (Doutrina)
  • DIREITO ADMINISTRATIVO (13.03) - Processo Administrativo - Os Recursos no Processo Administrativo - (Doutrina)
  • DIREITO ADMINISTRATIVO (13) - Do Processo Administrativo - Leis de Processo Administrativo - Teoria Geral e Pressupostos do Ato Administrativo em Face das Leis de Processo Administrativo - (Doutrina)
  • DIREITO AMBIENTAL - Legislação Ambiental Brasileira - (Curso - Aulas - Apostila) - (Amianto)
  • DIREITO CIVIL (0.0.1) Questões de Direito Civil - (1.000 Perguntas e Respostas de Direito Civil)
  • DIREITO CIVIL (0.0) - Direito Civil - (Resumo e Apostila)
  • DIREITO CIVIL (0.1) - Introdução ao Estudo do Direito (Cursos - Aulas)
  • DIREITO CIVIL (0.2) - Direito Civil - Teoria Geral do Estado - (além de outros Cursos de Direito (Obrigacional - Empresarial - Contratual - Imobiliário - da Família - das Sucessões etc)
  • DIREITO CIVIL (0.3) - Direito Civil - Direito Comercial-Empresarial-Societário - Direito Falimentar - Direito de Família - Direito das Sucessões - (Doutrina)
  • DIREITO CIVIL (0.4) - Código Civil de 2002 - Parte Geral - (arts. 1º a 232)
  • DIREITO CIVIL (0) - Direito Civil Constitucional - Modernos Princípios do Direito (Aula) - Código Civil 2002 (arts. 1º a 2.046) - (Doutrina)
  • DIREITO CIVIL (1.1.1) - Das Pessoas - Das Pessoas Naturais - (Aulas)
  • DIREITO CIVIL (1.1) - CÓDIGO CIVIL DE 2002 - 1.1 - TÍTULO I - DAS PESSOAS NATURAIS (arts. 1º a 39) - (Jurisprudência - Doutrina - Modelos de Petições)
  • DIREITO CIVIL (1.2.1) - Das Pessoas - Das Pessoas Jurídicas - (Aulas)
  • DIREITO CIVIL (1.2) - Código Civil de 2002 - TÍTULO II - Das Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69) - (Doutrina)
  • DIREITO CIVIL (1.3) - Código Civil de 2002 - Das Pessoas - Do Domicílio - (Arts. 70 a 78)
  • DIREITO CIVIL (1) - Código Civil de 2002 - Livro 1 - Das Pessoas (arts. 1º a 69) - (Doutrina)
  • DIREITO CIVIL (2.1.1) - Código Civil de 2002 - Parte Geral - Dos Bens - (Aula)
  • DIREITO CIVIL (2.1) - Código Civil de 2002 - TÍTULO ÚNICO - Das Diferentes Classes de Bens (arts. 79 a 103)
  • DIREITO CIVIL (2) - Código Civil de 2002 - Parte Geral - Livro II - Dos Bens (Arts. 79 a 103) - (Doutrina)
  • DIREITO CIVIL (3.1.1) - Código Civil de 2002 - Dos Fatos Jurídicos - Do Negócio Jurídico - Aula
  • DIREITO CIVIL (3.1.2) - Direito Civil Constitucional - Defeitos do Negócio Jurídico - Aula
  • DIREITO CIVIL (3.1.3) - Direito Civil - Dos Negócios Jurídicos - Vícios do Negócio Jurídico - (Aula)
  • DIREITO CIVIL (3.1) Código Civil de 2002 - TÍTULO I - Do Negócio Jurídico (arts. 104 a 184) - (Doutrina)
  • DIREITO CIVIL (3.2) - Código Civil de 2002 - TÍTULO II - Dos Atos Jurídicos Lícitos (art. 185)
  • DIREITO CIVIL (3.3.1) - Direito Civil - Dos Atos Ilícitos - Ato Ilícito e a Culpa - (Aula)
  • DIREITO CIVIL (3.3) - Código Civil de 2002 - TÍTULO III - Dos Atos Ilícitos (arts. 186 a 188)
  • DIREITO CIVIL (3.4.1) - Código Civil de 2002 - Prescrição e Decadência - (Aulas e Cursos)
  • DIREITO CIVIL (3.4) - Código Civil de 2002 - Dos Fatos Jurídicos - Da Prescrição e da Decadência - (Arts. 189 a 211)
  • DIREITO CIVIL (3.5) - Código Civil de 2002 - Parte Geral - Título V - Da Prova - (Arts. 212 a 232)
  • DIREITO CIVIL (3) - Código Civil de 2002 - Livro III - Dos Fatos Jurídicos (Arts. 104 a 232)
  • DIREITO CIVIL (4.1.1.0) - Direito das Obrigações - O que são obrigações? - (Curso)
  • DIREITO CIVIL (4.1.1.1) - Direito das Obrigações - Socialidade no Direito das Obrigações - (Aula)
  • DIREITO CIVIL (4.1.1.2) - Direito das Obrigações - Classificação das Obrigações - (Aula)
  • DIREITO CIVIL (4.1.1.3) - Direito Civil Constitucional - A Obrigação Como Processo - (Aula)
  • DIREITO CIVIL (4.1.1) - Código Civil de 2002 - TÍTULO I - DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES (arts. 233 a 285)
  • DIREITO CIVIL (4.1.2.1) - Direito das Obrigações - Formas de Transmissão de Obrigações - (Aula)
  • DIREITO CIVIL (4.1.2) - Código Civil de 2002 - Do Direito das Obrigações - Da Transmissão das Obrigações - (Arts. 286 a 303)
  • DIREITO CIVIL (4.1.3.1) - Código Civil de 2002 - Direito das Obrigações - Pagamento Direto - (Aula)
  • DIREITO CIVIL (4.1.3.2) - Código Civil de 2002 - Direito das Obrigações - Meios Indiretos de Extinção - (Aula)
  • DIREITO CIVIL (4.1.3) - Código Civil de 2002 - Do Direito das Obrigações - Do Adimplemento e Extinção das Obrigações (arts. 304 a 388)
  • DIREITO CIVIL (4.1.4.1) - Do Direito das Obrigações - Do Inadimplemento das Obrigações - O que é Arras? - (Curso e Doutrina)
  • DIREITO CIVIL (4.1.4) - Código Civil de 2002 - Do Direito das Obrigações - Do Inadimplemento das Obrigações - (Arts. 389 a 420)
  • DIREITO CIVIL (4.1.5.1) - Direito Civil Constitucional - Teoria Geral dos Contratos - Classificação dos Contratos - (Aula e Cursos)
  • DIREITO CIVIL (4.1.5) - Direito das Obrigações - Dos Contratos em Geral - (Arts. 421 a 853) - (Doutrina)
  • DIREITO CIVIL (4.1.6.00) - Direito Contratual - Teoria Geral dos Contratos - Classificação dos Contratos - Prática dos Contratos - Espécies de Contrato etc - (Curso)
  • DIREITO CIVIL (4.1.6.01) - Direito Contratual - Contrato de Compra e Venda Mercantial - (Doutrina - Curso - Modelo de Contrato de Compra e Venda Mercantil)
  • DIREITO CIVIL (4.1.6.02) - Direito Contratual - Contrato de Troca ou Permuta - (Curso - Modelos de Contrato de Permuta)
  • DIREITO CIVIL (4.1.6.03) - Direito Contratual - Contrato Estimatório (ou de Consignação) - (Doutrina - Curso - Modelo de Contrato Estimatório)
  • DIREITO CIVIL (4.1.6.04) - Direito Contratual - Contrato de Doação - (Doutrina - Curso - Modelo de Contrato de Doação)
  • DIREITO CIVIL (4.1.6.05) - Direito Contratual - Contrato de Locação de Coisas (Lei nº 8.245 de 18 de outubro nde 1991) - (Doutrina - Curso - Modelos de Contratos)
  • DIREITO CIVIL (4.1.6.06) - Direito Contratual - Contrato de Empréstimo - Contrato de Mútuo e Contrato de Comodato - (Doutrina - Curso - Modelos de Contrato de Empréstimo)
  • DIREITO CIVIL (4.1.6.07) - Direito Contratual - Contrato de Prestação de Serviço - (Doutrina e Curso)
  • DIREITO CIVIL (4.1.6.08) - Direito Contratual - Contrato de Empreitada - (Doutrina - Curso - Modelo de Contrato de Empreitada)
  • DIREITO CIVIL (4.1.6.09) - Direito Contratual - Contrato de Depósito - (Doutrina - Curso - Modelo de Contrato de Depósito)
  • DIREITO CIVIL (4.1.6.10) - Direito Contratual - Contrato de Mandato - (Doutrina e Curso)
  • DIREITO CIVIL (4.1.6.11) - Direito Contratual - Contrato de Comissão - (Doutrina e Curso)
  • DIREITO CIVIL (4.1.6.12) - Direito Contratual - Contrato de Agência e Distribuição e Contrato de Repres. Comercial - (Lei nº 4.886-1965) - (Doutrina - Modelo de Contrato de Repres. Comercial)
  • DIREITO CIVIL (4.1.6.13) - Direito Contratual - Contrato de Corretagem - (Doutrina e Curso)
  • DIREITO CIVIL (4.1.6.14) - Direito Contratual - Contrato de Transporte - (Doutrina)
  • DIREITO CIVIL (4.1.6.15) - Direito Securitário - Contrato de Seguro - (Doutrina e Cursos)
  • DIREITO CIVIL (4.1.6.16) - Direito Contratual - Contrato de Constituição de Renda - (Doutrina)
  • DIREITO CIVIL (4.1.6.17) - Direito Contratual - Contrato de Jogo e Aposta - (Doutrina e Curso)
  • DIREITO CIVIL (4.1.6.18) - Direito Civil - Direito Contratual - Contrato de Fiança - (Doutrina - Curso - Modelo de Contrato de Fiança)
  • DIREITO CIVIL (4.1.6.19) - Direito Contratual - Contrato de Transação - (Doutrina)
  • DIREITO CIVIL (4.1.6.20) - Direito Contratual - Contrato de Compromisso - (Doutrina)
  • DIREITO CIVIL (4.1.6.21) - Direito Contratual - Contrato de Franquia - Lei nº 8.955-1994 - (Doutrina e Modelo de Contrato de Franquia)
  • DIREITO CIVIL (4.1.6.22) - Direito Contratual - Contrato de Arrendamento Mercantil (Leasing) - (Doutrina - Curso - Modelo de Contrato de Leasing)
  • DIREITO CIVIL (4.1.6.23) - Direito Contratual - Contrato de Faturização (Factoring) - (Doutrina - Curso - Modelo de Contrato de Faturização
  • DIREITO CIVIL (4.1.6) - Código Civil de 2002 - Direito das Obrigações - Das Várias Espécies de Contrato - (Arts. 481 a 853)
  • DIREITO CIVIL (4.1.7) - Código Civil de 2002 - Direito das Obrigações - Dos Atos Unilaterais - (Arts. 854 a 886)
  • DIREITO CIVIL (4.1.8.0) - Direito das Obrigações - Dos Títulos de Crédito - Teoria Geral e Noções preliminares sobre os títulos de crédito - (Doutrina)
  • DIREITO CIVIL (4.1.8.1.1) - Direto Obrigacional - Títulos de Crédito - Letra de Câmbio - (Decreto nº 2.044 de 31 de dezembro de 1908) - (Doutrina e Curso)
  • DIREITO CIVIL (4.1.8.1.2) - Direito Obrigacional - Títulos de Crédito - Nota Promissória (Decreto nº 2.044 de 31 de dezembro de 1908) - (Doutrina - Modelos de Nota Promissória)
  • DIREITO CIVIL (4.1.8.1.3) - Direito Obrigacional - Títulos de Crédito - Duplicata (Lei nº 5.474 de 18 de julho de 1968) - (Doutrina e Curso)
  • DIREITO CIVIL (4.1.8.1.4) - Direito Obrigacional - Títulos de Crédito - Cheque (Lei nº 7.357 de 2 de setembro de 1985) - (Doutrina - Curso - Aula)
  • DIREITO CIVIL (4.1.8.1) - Direito das Obrigações - Títulos de Crédito - (Curso)
  • DIREITO CIVIL (4.1.8.2) - Direito Obrigacional - Dos Títulos de Crédito - Disposições Gerais - Endosso e Aval - Efeitos do Aval - (Aula e Curso)
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  • DIREITO CIVIL (4.1.9.1) - Direito das Obrigações - Responsabilidade Civil - Dano Patrimonial - Direito Digital - Responsab. Civil dos Provedores de Internet - (Cursos e Aula)
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL (06.02.02) - Constituição Federal de 1988 - Da Tributação e do Orçamento - Das Finanças Públicas - Dos Orçamentos (Arts. 165 a 169) e Jurisprudência
  • DIREITO CONSTITUCIONAL (07.01) - CF de 1988 - Da Ordem Ordem Econômica e Financeira - Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica (Arts. 170 a 181) - Jurisprudência - Doutrina e Aulas
  • DIREITO CONSTITUCIONAL (07.02) - Constituição Federal de 1988 - Da Ordem Ordem Econômica e Financeira - Da Política Urbana (Arts. 182 e 183) e Jurisprudência
  • DIREITO CONSTITUCIONAL (07.03) - CF de 1988 - Da Ordem Ordem Econômica e Financeira - Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária (Arts. 184 a 191) e Jurisprudência
  • DIREITO CONSTITUCIONAL (07.04) - Constituição Federal de 1988 - Da Ordem Ordem Econômica e Financeira - Do Sistema Financeiro Nacional (Art. 192) - Jurisprudência e Aulas
  • DIREITO CONSTITUCIONAL (08.01) - Constituição Federal de 1988 - Da Ordem Social - Disposição Geral (Art. 193) e Jurisprudência
  • DIREITO CONSTITUCIONAL (08.02.01) - Constituição Federal de 1988 - Da Ordem Social - Da Seguridade Social - Disposições Gerais (Arts. 194 e 195) - Jurisprudência e Aulas
  • DIREITO CONSTITUCIONAL (08.02.02) - Constituição Federal de 1988 - Da Ordem Social - Da Seguridade Social - Da Saúde (Arts. 196 e 200) e Jurisprudência
  • DIREITO CONSTITUCIONAL (08.02.03) - Constituição Federal de 1988 - Da Ordem Social - Da Seguridade Social - Da Previdência Social (Arts. 201 e 202) e Jurisprudência
  • DIREITO CONSTITUCIONAL (08.02.04) - Constituição Federal de 1988 - Da Ordem Social - Da Seguridade Social - Da Assistência Social (Arts. 203 e 204) e Jurisprudência
  • DIREITO CONSTITUCIONAL (08.03.01) - Constituição Federal de 1988 - Da Ordem Social - Da Educação - Da Cultura e Do Desporto - Da Educação (Arts. 205 a 214) e Jurisprudência
  • DIREITO CONSTITUCIONAL (08.03.02) - Constituição Federal de 1988 - Da Ordem Social - Da Educação - Da Cultura e Do Desporto - Da Cultura (Arts. 215 e 216) e Jurisprudência
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL (08.04) - Constituição Federal de 1988 - Da Ordem Social - Da Ciência e Tecnologia (Arts. 218 e 219) e Jurisprudência
  • DIREITO CONSTITUCIONAL (08.05) - Constituição Federal de 1988 - Da Ordem Social - Da Comunicação Social (Arts. 220 a 224) - Jurisprudência
  • DIREITO CONSTITUCIONAL (08.06) - Constituição Federal de 1988 - Da Ordem Social - Do Meio Ambiente (Art. 225) - Jurisprudência e Aulas sobre Meio Ambiente
  • DIREITO CONSTITUCIONAL (08.07) - Constituição Federal de 1988 - Da Ordem Social - Da Família - Da Criança - Do Adolescente e Do Idoso (Arts. 226 a 230) - Jurisprudência e Dissertação
  • DIREITO CONSTITUCIONAL (08.08) - Constituição Federal de 1988 - Tíbulo VIII - Da Ordem Social - Dos Índios (Arts. 231 e 232) - Jurisprudência
  • DIREITO CONSTITUCIONAL (09) - Constituição Federal de 1988 - Título IX - Das Disposições Constitucionais Gerais (Arts. 233 a 250)
  • DIREITO CONSTITUCIONAL (10) - Constituição Federal de 1988 - Título X - Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (Arts. 1º a 94)
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  • DIREITO DO CONSUMIDOR (1.1) - Política Nacional de Relações de Consumo - (Aula)
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  • DIREITO DO CONSUMIDOR (2) - Direitos Básicos do Consumidor (Aula)
  • DIREITO DO CONSUMIDOR (3.1) - Dano Moral - (Aula)
  • DIREITO DO CONSUMIDOR (3) - Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor - Responsabilidade Civil pelo Vício - (Aulas)
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  • DIREITO DO TRABALHO - (A) - Legislação Prática Trabalhista e Previdenciária - (AULAS - Prof. Natanael Lago) e FORUM (Mudanças nas Leis Trabalhistas - STF)
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  • DIREITO DO TRABALHO - CLT - (ÍNDICE) - Princípios Conceito e Fontes do Direito Trabalhista - Regime de Emprego Público (Aulas - Doutrina e Cursos de Direito Individual do Trabalho)
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  • DIREITO DO TRABALHO - CLT - TÍTULO 01 - INTRODUÇÃO - ART. 1 a 12 e AULAS SOBRE RELAÇÕES DE TRABALHO e PRESCRIÇÃO TRABALHISTA
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  • DIREITO DO TRABALHO - CLT - TÍTULO 04 - DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO - ART. 442 a 510 e AULAS DE DIREITO DO TRABALHO
  • DIREITO DO TRABALHO - CLT - TÍTULO 05 - DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL - ART. 511 a 610 - (Aulas e Cursos de Direito Coletivo do Trabalho)
  • DIREITO DO TRABALHO - CLT - TÍTULO 06 - DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - ART. 611 a 625 - (Doutrina - Jurisprudência - Modelo de Petição)
  • DIREITO DO TRABALHO - CLT - TÍTULO 06A - DAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - ART. 625-A a 625-H
  • DIREITO DO TRABALHO - CLT - TÍTULOS 07 e 07-A - DO PROCESSO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS - ART. 626 a 642
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Aeronauta - Lei nº 7.183 de 5 de abril de 1984
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  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Assistente Social - Lei nº 8.662 de 7 de junho de 1993
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Atleta Profissional de Futebol - Lei nº 6.354 de 2 de setembro de 1976
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Bibliotecário - Lei nº 9.674 de 26 de junho de 1998
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Contrato de Trabalho por Prazo Determinado (Lei nº 9.601 de 21 de janeiro de 1998) - (Perguntas e Respostas)
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Décimo Terceiro Salário - Lei nº 4.090 de 13 de julho de 1962) - (Aula)
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Desporto - Normas Gerais - Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998 - (Justiça Desportiva)
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Educação Física - Lei nº 9.696 de 1 de setembro de 1998
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Empregado Doméstico - Lei nº 5.859 de 11 de dezembro de 1972 - (Aulas)
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Empregados - Vendedores - Pracistas- Viajantes - Lei nº 3.207 de 18 de julho de 1957
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Enólogo e Técnico em Enologia - Lei nº 11.476 de 29 de maio de 2007
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Estágio de Estudantes - Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Feriados Nacionais - Lei nº 662 de 6 de abril de 1949 alterada pela Lei nº 10.607 de 19 de dezembro de 2002) - Doutrina
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Ferroviário - Empregados dos Carros-Restaurantes das Estradas de Ferro - Lei nº 1.652 de 22 de julho de1952
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) - Art. 7º da CF-88 - Lei nº 8.036 de 11 de maio de 1990 - Súmula 362 do TST - (Aulas)
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Mãe Social - Lei nº 7.644 de 18 de dezembro de 1987
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Médico - Atividades - Lei nº 6.932 de 7 de julho de 1981
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Médicos e Cirugiões Dentista - Salário Mínimo - Lei nº 3.999 de 15 de dezembro de 1961
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Músico - Lei nº 3.857 de 22 de dezembro de 1960
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Participação dos Trabalhadores nos Lucros das Empresas (Lei nº 10.101 de 19 de dezembro de 2000)
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Peão de Rodeio - Lei nº 10.220 de 11 de abril de 2001
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Petroleiros - Lei nº 5.811 de 11 de outubro de 1972
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Porteiros Zeladores Faxineiros e Serventes de Apartamentos - Lei nº 2.757 de 23 de abril de 1956
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Radialista (Lei nº 6.615 de 16 de dezembro de 1978)
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Repouso Semanal Remunerado (RSR) - Lei nº 605 de 5 de janeiro de 1949
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Representantes Comerciais Autônomos - Lei nº 4.886 de 9 de dezembro de 1965
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Secretário (a) - Atividade - Lei nº 6.556 de 5 de setembro de 1978
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Secretário (a) - Exercício da Profissão - Lei nº 7.377 de 30 de setembro de 1985
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Seguro-Desemprego - Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990 - (Informações)
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Técnico em Radiologia - Lei nº 7.394 de 29 de outubro de 1985
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Trabalho Portuário - Lei 8.630 de 25 de fevereiro de 1993 - (Questões)
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Trabalho Rural - Lei nº 5.889 de 8 de junho de 1973 - (Questões)
  • DIREITO DO TRABALHO - Legislação Trabalhista - Trabalho Temporário Urbano - Lei nº 6.019 de 3 de janeiro de 1974 - (Questões)
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  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.02.04.01.2) - CPC - Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - Da Citação do Devedor e da Nomeação de Bens - (Arts. 652 a 658) - (Mod. de Petições)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.02.04.01.3) - CPC - Da Exec. por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - Da Penhora e do Depósito - (Arts. 659 a 670) - (Manual de Execução - Curso - Mod. de Petições)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.02.04.01.4) - CPC - Da Exec. por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - Da Penhora de Créd. e de Outros Direitos Patrimoniais. - (Arts. 671 a 676) - (Modelo de Petição)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.02.04.01.5) - CPC - Da Exec. por Quantia Certa Contra Dev. Solvente - Da Penhora Dep. Adm. Empr. e Outros Estab. - (Arts. 677 a 679) - (Mod. Petição)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.02.04.01.6) - CPC - Da Execução por Quantia Certa Contra Dev. Solvente - Da Penhora da Aval. Arrematação - Da Avaliação - (Arts. 680 a 685-C) - (Mod. de Petições)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.02.04.01.7) - CPC - Da Exec. por Quantia Certa Contra Dev. Solvente - Da Penh. Aval. e Arremat. - Da Arrematação - (Arts. 686 a 707) - (Doutrina - Mod. de Petições)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.02.04.02.1) - CPC - Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - Do Pagto. ao Credor - Das Disposições Gerais - (Art. 708) - (Doutrina)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.02.04.02.2) - CPC - Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - Do Pagto. ao Credor - Da Entrega do Dinheiro - (Arts. 709 a 713) - (Mod. de Petição)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.02.04.02.3) - CPC - Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - Do Pagto. ao Credor - Da Adjudicação de Imóvel - (Arts. 714 a 729) - (Mod. de Petição)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.02.04.03) - CPC - Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - Da Execução Contra a Fazenda Pública - (Arts. 730 e 731) - (Mod. de Petição)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.02.05) - CPC - Da Execução de Prestação Alimentícia - (Arts. 732 e 735) - (Modelo de Petição)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.03.00) - CPC - Do Processo de Execução - A Execução no Processo Civil - As Defesas do Executado - (Doutrina - Curso - Aula)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.03.01) - CPC - Dos Embargos do Devedor - Das Disposições Gerais - (Arts. 736 e 740) - (Curso - Aula - Modelos de Embargos à Execução)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.03.02.1) - Do Processo de Execução - Execução Fiscal (Lei 6.830-1980) - (Manual de Execução Fiscal e Mod. de Embargos à Execução Fiscal)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.03.02) - CPC - Dos Embargos do Devedor - Dos Embargos à Execução Contra a Fazenda Pública - (Arts. 741 e 743) - (Doutrina - Modelos de Embargos)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.03.03) - CPC - Dos Embargos do Devedor - Dos Embargos à Execução (Lei 11.382-2006) - (Arts. 744 e 745) - (Doutrina - Mod. de Embargos à Execução)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.03.04) - CPC - Dos Embargos do Devedor - Dos Embargos à Arrematação e à Adjudicação - (Art. 746) - (Doutrina - Modelos de Embargos)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.03.05) - CPC - Dos Embargos do Devedor - Dos Embargos na Execução por Carta - (Art. 747) - (Doutrina - Modelos de Embargos de Devedor)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.04.01) - CPC - Do Processo de Execução - Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente - Da Insolvência - (Arts. 748 a 753) - (Doutrina)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.04.02) - CPC - Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente - Da Insolvência Requerida pelo Credor - (Arts. 754 a 758) - (Modelos de Petições)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.04.03) - CPC - Da Exec. por Quantia Certa Contra Dev. Insolvente - Da Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo seu Espólio - (Arts. 759 e 760) - (Modelo de Petição)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.04.04) - CPC - Da Execução por Quantia Certa contra Devedor Insolvente - Da Declaração Judicial de Insolvência - (Arts. 761 e 762) - (Doutrina)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.04.05) - CPC - Da Execução por Quantia Certa contra Devedor Insolvente - Das Atribuições do Administrador - (Arts. 768 a 773) - (Doutrina)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.04.06) - CPC - Da Execução por Quantia Certa contra Devedor Insolvente - Da Verific. e da Classificação dos Créditos - (Arts. 768 a 773) - (Mod. de Petições)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.04.07) - CPC - Da Execução por Quantia Certa contra Devedor Insolvente - Do Saldo Devedor - (Arts. 774 a 776) - (Modelo de Petição)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.04.08) - CPC - Da Execução por Quantia Certa contra Devedor Insolvente - Da Extinção das Obrigações - (Arts. 777 a 782) - (Modelos de Petições)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.04.09) - CPC - Da Execução por Quantia Certa contra Devedor Insolvente - Das Disposições Gerais - (Arts. 783 a 786-) - (Modelo de Petição)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.05) - CPC - Do Processo de Execução - Da Remição - (Arts. 787 a 790) - (Artigos Revogados)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.06.01) - CPC - Do Processo de Execução - Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução - Da Suspensão - (Arts. 791 a 793) - (Modelo de Petição)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2.06.02) - CPC - Do Processo de Execução - Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução - Da Extinção - (Arts. 794 a 795) - (Modelos de Petições)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (3.01) - CPC - Do Processo Cautelar - Das Medidas Cautelares - Das Disposições Gerais - (Arts. 796 a 812) - (Curso - Aula - Mod. de Petições)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (3.02.01) - CPC - Do Processo Cautelar - Dos Procedimentos Cautelares Específicos - Do Arresto - (Arts. 813 a 821) - (Cursos - Modelos de Ação Cautelar de Arresto)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (3.02.02) - CPC - Do Processo Cautelar - Dos Procedimentos Cautelares Específicos - Do Seqüestro - (Arts. 822 a 825) - (Cursos - Modelos de Ação Cautelar de Seqüestro)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (3.02.03) - CPC - Do Processo Cautelar - Dos Procedimentos Cautelares Específicos - Da Caução - (Arts. 826 a 838) - (Curso - Modelos de Petições de Caução)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (3.02.04) - CPC - Dos Procedimentos Cautelares Específicos - Da Busca e Apreensão - (Arts. 844 a 845) - (Cursos - Modelos de Ação Cautelar de Busca e Apreensão)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (3.02.05) - CPC - Do Processo Cautelar - Dos Procedimentos Cautelares Específicos - Da Exibição - (Arts. 844 a 845) - (Curso - Modelos de Ação Cautelar de Exibição)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (3.02.06) - CPC - Dos Procedtos. Cautelares Específicos - Da Produção Antecipada de Provas - (Arts. 846 a 851) - (Curso - Modelos de Cautelar de Prod. Antecip. de Provas)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (3.02.07) - CPC - Do Processo Cautelar - Dos Procedimentos Cautelares Específicos - Dos Alimentos Provisionais - (Arts. 852 a 854) - (Cursos - Modelo de Ação de Alimentos)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (3.02.08) - CPC - Dos Procedimentos Cautelares Específicos - Do Arrolamento de Bens - (Arts. 855 a 860) - (Curso - Modelo de Cautelar de Arrolamento de Bens)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (3.02.09) - CPC - Dos Procedimentos Cautelares Específicos - Da Justificação - (Arts. 861 a 866) - (Curso e Modelo de Cautelar de Justificação de Posse)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (3.02.10) - CPC - Dos Procedtos. Cautel. Específicos - Dos Protestos Notificações e Interpelações - (Arts. 867 a 873) - (Curso - Modelos de Medida Cautelar de Protesto)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (3.02.11) - CPC - Dos Procedtos. Cautelares Específicos - Da Homologação do Penhor Legal - (Arts. 874 e 876) - (Doutrina - Mod. de Pedido de Homologação do Penhor Legal)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (3.02.12) - CPC - Do Processo Cautelar - Dos Procedimentos Cautelares Específicos - Da Posse em Nome do Nascituro - (Arts. 877 e 878) - (Curso)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (3.02.13) - CPC - Dos Procedimentos Cautelares Específicos - Do Atentado - (Arts. 879 a 881) - (Curso - Modelo de Ação Cautelar de Atentado)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (3.02.14) - CPC - Do Processo Cautelar - Dos Procedimentos Cautelares Específicos - Do Protesto e da Apreensão de Títulos - (Arts. 882 a 887) - (Curso)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (3.02.15) - CPC - Do Processo Cautelar - Dos Procedimentos Cautelares Específicos - De Outras Medidas Provisionais - (Arts. 888 e 889) - (Modelos de Petições)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.01) - CPC - Dos Proced. Esp. de Jurisd. Contenciosa - Da Ação de Consig. Pagto - (Arts. 890 e 900) - (Manual das Ações Especiais - Curso - Aulas - Petições)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.02) - CPC - Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Da Ação de Depósito - (Arts. 901 e 906) - (Curso - Modelos de Ação de Depósito)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.03) - CPC - Da Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - (Arts. 907 e 913) - (Modelo Ação Anulação e de Subst. Título ao Portador)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.04) - CPC - Dos Proc. Esp. de Jurisd. Contenciosa - Da Ação de Prestação de Contas - (Arts. 914 e 919) - (Curso - Aula - Modelos de Ação de Prestação de Contas)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.05.01) - CPC - Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Das Ações Possessórias - Das Disposições Gerais - (Arts. 920 e 925) - (Aula)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.05.02) - CPC - Das Ações Possessórias - Da Manutenção e da Reintegração de Posse - (Arts. 926 e 931) - (Aulas - Mod. de Ações de Manut. e Reintegr. de Posse)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.05.03) - CPC - Das Ações Possessórias - Do Interdito Proibitório - (Arts. 932 e 933) - (Aula - Modelo de Ação de Interdito Proibitório)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.06) - CPC - Da Ação de Nunciação de Obra Nova - (Arts. 934 a 940) - (Curso - Aulas - Modelo de Ação de Nunciação de Obra Nova)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.07) - CPC - Da Ação de Usucapião de Terras Particulares - (Arts. 941 a 945) - (Aula - Modelos de Ação de Usacapião)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.08.00) - CPC - Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares - (Cursos)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.08.01) - CPC - Da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares - Disposições Gerais - (Arts. 946 a 949) - (Curso)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.08.02) - CPC - Da Ação de Div. e Demarcação de Terras Particulares - Da Demarcação - (Arts. 950 a 966) - (Mod. de Ação de Demarcação de Terras Particulares)
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  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.09.00) - CPC - Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Do Inventário e da Partilha - (Modelos de Ação de Inventário)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.09.01) - CPC - Do Inventário e da Partilha - Das Disposições Gerais - (Arts. 982 a 986) - (Doutrina)
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  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.09.04) - CPC - Do Inventário e da Partilha - Das Citações e das Impugnações - (Arts. 999 a 1.002) - (Curso)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.09.05) - CPC - Do Inventário e da Partilha - Da Avaliação e do Cálculo do Imposto - (Arts. 1.003 a 1.013) - (Doutrina - Modelo de Pedido de Dispensa de Avaliação)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.09.06) - CPC - Do Inventário e da Partilha - Das Colações - (Arts. 1.014 a 1.016) - (Doutrina)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.09.07) - CPC - Do Inventário e da Partilha - Do Pagamento das Dívidas - (Arts. 1.017 a 1.021) - (Doutrina - Modelo de Pedido de Habilitação de Crédito)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.09.08) - CPC - Do Inventário e da Partilha - Da Partilha - (Arts. 1.022 a 1.030) - (Modelos de Partilha)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.09.09) - CPC - Do Inventário e da Partilha - Do Arrolamento - (Arts. 1.031 a 1.038) - (Modelos de Arrolamento de Bens)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.09.10) - CPC - Do Inventário e da Partilha - Das Disposições Comuns às Seções Precedentes - (Arts. 1.039 a 1.045) - (Aula)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.10) - CPC - Dos Procedimentos Esp. de Jurisd. Contenciosa - Dos Embargos de Terceiro - (Arts. 1.046 a 1.054) - (Curso - Aula - Modelos de Embargos de Terceiro)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.11) - CPC - Dos Procedtos. Esp. de Jurisdição Contenciosa - Da Habilitação - (Arts. 1.055 a 1.062) - (Modelo de Pedido de Habilitação)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.12) - CPC - Dos Procedtos. Esp. de Jurisdição Contenciosa - Da Restauração de Autos - (Arts. 1.063 a 1.069) - (Modelo de Restauração de Autos)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.13) - CPC - Das Vendas a Crédito com Reserva de Domínio - (Arts. 1.070 a 1.071) - (Modelos de Ações de Contrato de Venda a Crédito com Reserva de Domínio)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.14.01) - CPC - Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Do Juízo Arbitral - Do Compromisso - (Arts. 1.072 a 1.077) - (Artigos revogados)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.14.02) - CPC - Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Do Juízo Arbitral - Dos Árbitros - (Arts. 1.078 a 1.084) - (Artigos revogados)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.14.03) - CPC - Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Do Juízo Arbitral - Do Procedimento - (Arts. 1.085 a 1.102) - (Artigos revogados)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.14) - Lei nº 9.307-1996 - (Mediação e Arbitragem) - (Aulas - Modelo de Impugnação ao Pedido de Homologação de Laudo do Juízo Arbitral
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.01.15) - CPC - Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Da Ação Monitória - (Arts. 1.102a 1.102c) - (Curso - Aula - Modelos de Ação Monitória)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.02.01) - CPC - Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Das Alienações Judiciais - (Arts. 1.103 1.112) - (Doutrina)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.02.02) - CPC - Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Das Alienações Judiciais - (Arts. 1.113 a 1.119) - (Modelos de Ações de Alienação Judicial)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.02.03) - CPC - Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Da Separação Consensual - (Arts. 1.120 a 1.124) - (Modelos de Ação de Separação Consensual)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.02.04.01) - CPC - Dos Testamentos e Codicilo - Da Abertura do Registro e do Cumprimento - (Arts. 1.125 a 1.129) - (Doutrina - Modelo de Apres. de Testamento Cerrado)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.02.04.02) - CPC - Da Confirmação do Testamento Particular - (Arts. 1.130 a 1.133) - (Modelo de Apresentação de Testamento feito por Instrumento Particular)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.02.04.03) - CPC - Dos Testamentos e Codicilo - Do Testamento Militar Marítimo Nuncupativo e do Codicilo - (Art. 1.134) - (Doutrina)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.02.04.04) - CPC - Dos Testamentos e Codicilo - Da Execução dos Testamentos - (Arts. 1.135 a 1.141) - (Doutrina)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.02.05) - CPC - Dos Proc. Esp. de Jurisdição Voluntária - Da Herança Jacente - (Arts. 1.142 a 1.158) - (Doutrina - Testes - Modelo de Petição ref. Herança Jacente)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.02.06) - CPC - Dos Proc. Esp. de Jur. Voluntária - Dos Bens dos Ausentes - (Arts. 1.159 a 1.169) - (Modelo de Ação Declaratória de Ausência c.c. Arrecadação de Bens)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.02.07) - CPC - Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Das Coisas Vagas - (Arts. 1.170 a 1.176) - (Doutrina)
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL (4.02.08) - CPC - Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Da Curatela dos Interditos - (Arts. 1.177 a 1.186) - (Doutrina)
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (1.06.07) - Do Processo em Geral - Das Questões e Processos Incidentes - Do Incidente de Falsidade - (Arts. 145 a 148) - (Modelos de Peças)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (1.06.08) - Do Processo em Geral - Das Questões e Processos Incidentes - Da Insanidade Mental do Acusado - (Arts. 149 a 154) - (Modelos de Peças)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (1.07.00) - Código de Processo Penal - Reformas do Código de Processo Penal - Provas do Processo Penal - (Aula)
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (1.07.03) - Do Processo em Geral - Da Prova - Do Interrogatório do Acusado - (Arts. 185 a 196) - (Aula sobre Interrogatório)
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (1.07.07) - Do Processo em Geral - Da Prova - Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas - (Arts. 226 a 228)
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (1.07.10.1) - Interceptação Telefônica - (Lei nº 9.296 de 24 de julho de 1996) - (Aula)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (1.07.10) - Do Processo em Geral - Da Prova - Dos Indícios - (Art. 239)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (1.07.11) - Do Processo em Geral - Da Prova - Da Busca e Apreensão - (Arts. 240 a 250) - (Modelos de Peças)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (1.08.01) - Do Processo em Geral - Do Juiz - (Arts. 251 a 256)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (1.08.02) - Do Processo em Geral - Do Ministério Público - (Arts. 257 e 258) - (Arts. 127 a 130 da Constituição Federal)
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (1.08.05) - Do Processo em Geral - Dos Funcionários da Justiça - (Art. 274)
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (1.09.02) - Do Processo em Geral - Da Prisão em Flagrante - (Arts. 301 a 310) - Modelos de Petições e Aula
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (1.09.03.1) - Do Processo em Geral - Da Prisão Preventiva - (Modelos de Peças e Aulas)
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (1.09.06.1) - Do Processo em Geral - Liberdade Provisória Sem Fiança - (Aula)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (1.09.06.2) - Do Processo em Geral - Liberdade Provisória Mediante Fiança - (Aulas)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (1.09.06) - Do Processo em Geral - Da Liberdade Provisória Com ou Sem Fiança - (Arts. 321 a 350) - (Modelos de Peças)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (1.10.01) - Do Processo em Geral - Das Citações - (Arts. 351 a 369)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (1.10.02) - Do Processo em Geral - Das Intimações - (Arts. 370 a 372)
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (2.1.1) - Do Processo Comum - Da Instrução Criminal - (Arts. 394 a 405) - (Aulas sobre o Procedimento Comum Ordinário)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (2.1.2.0) - Reformas do Código de Processo Penal - Lei nº 11.689 de 9 de junho de 2008 - (Comentários - Aula)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (2.1.2.1) - Do Processo Comum - Do Procedto. relativo aos Processos de Competência do Tribunal do Júri - Da Acusação e Da Instr. Preliminar - (Arts. 406 - 431) - (Aulas)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (2.1.2.2) - Do Processo Comum - Do Procedimento relativo aos Processos de Competência do Tribunal do Júri - Da Função do Jurado - (Arts. 432 - 446)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (2.1.2.3) - Do Processo Comum - Do Procedimento relativo aos Processos de Competência do Tribunal do Júri - Da Organização do Júri - (Arts. 447 - 452)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (2.1.2.4) - Do Processo Comum - Do Procedimento relativo aos Processos de Competência do Tribunal do Júri - Do Julgamento pelo Júri - (Arts. 453 - 496)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (2.1.2.5) - Do Processo Comum - Do Procedimento relativo aos Processos de Competência do Tribunal do Júri - Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri - (Art. 497)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (2.1.3) - Do Processo Comum - Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Competência do Juiz Singular - (Arts. 498 a 502) - (Revogados pela Lei 11.719 de 2008)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (2.2.1) - Dos Processos Especiais - Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Falência - (Arts. 503 a 512)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (2.2.2) - Dos Processos Especiais - Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - (Arts. 513 a 518)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (2.2.3) - Dos Processos Especiais - Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Calúnia e Injúria de Competência do Juiz Singular - (Arts. 519 a 523)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (2.2.4) - Dos Processos Especiais - Do Processo e do Julgamento dos Crimes contra a Propriedade Imaterial - (Arts. 524 a 530)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (2.2.5) - Dos Processos Especiais - Do Processo Sumário - (Arts. 531 a 540)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (2.2.6) - Dos Processos Especiais - Do Processo de Restauração de Autos Extraviados ou Destruídos - (Arts. 541 a 548)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (2.2.7) - Dos Processos Especiais - Do Processo de Aplicação de Medida de Segurança por Fato não Criminoso - (Arts. 549 a 555)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (2.3.1) - Dos Processos de Competência do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais de Apelação - Da Instrução - (Arts. 556 a 560) - (Revogados pela Lei 8.658-1993)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (2.3.2) - Dos Processos de Competência do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais de Apelação - Do Julgamento - (Arts. 561 a 562) - (Revogados pela Lei 8.658-1993)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (3.2.01) - Das Nulidades e Dos Recursos em Geral - Das Nulidades - (Arts. 563 a 573)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (3.2.01) - Dos Recursos em Geral - Disposições Gerais - (Arts. 574 a 580) - (Modelos das Peças de Penal)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (3.2.02) - Dos Recursos em Geral - Do Recurso em Sentido Estrito - (Arts. 581 a 592) - (Modelos de Peças)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (3.2.03) - Dos Recursos em Geral - Da Apelação - (Arts. 593 a 606) - (Modelos de Peças e Aula sobre Apelação)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (3.2.04) - Dos Recursos em Geral - Do Protesto por Novo Júri - (Arts. 607 e 608) - (Modelos de Peças)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (3.2.05) - Dos Recursos em Geral - Do Processo e Julgamento dos RSE e das Apelações nos Tribunais de Apelação - (Arts. 609 e 618)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (3.2.06) - Dos Recursos em Geral - Dos Embargos - (Arts. 619 e 620) - (Modelos de Peças)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (3.2.07) - Dos Recursos em Geral - Da Revisão - (Arts. 621 a 631) - (Modelos de Peças e Aula sobre Revisão Criminal)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (3.2.08) - Dos Recursos em Geral - Do Recurso Extraordinário - (Arts. 632 a 638) - (Modelos de Peças e Aulas)
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (3.2.10.1) - Habeas Corpus - (Aulas)
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (4.1) - Código de Processo Penal - Da Execução - Disposições Gerais- (Arts. 668 a 673)
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (4.5) - Código de Processo Penal - Da Execução - Da Execução das Medidas de Segurança - (Arts. 751 a 779)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (5.1) - Código de Processo Penal - Das Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira - Disposições Gerais - (Arts. 780 a 782)
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (5.3) - Código de Processo Penal - Das Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira - Da Homologação das Sentenças Estrangeiras - (Arts. 787 a 790)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (6.1) - Código de Processo Penal - Disposições Gerais - (Arts. 791 a 811)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL (7.01) - Juizados Especias Criminais - Leis 9.099-1995 e 10.259-2001 - (Aulas sobre Juizado Especial Criminal)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (0.1.1) - Direito Tributário - (Simulados e Questões)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (0.1.2) - [ Questões e Aulas (Questões polêmicas de Direito Tributário - IR - ICMS - Contribuições - Prescrição e Decadência - Respons. Sócios) ]
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (0.1) - Resumo de Direito Tributário - (Apostilas) e Direito Processual Tributário
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (0) - Conceito e Aspectos Gerais - (Resumo de Direito Tributário - Aulas - Doutrina)
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.2.0) - CF/88 (Arts. 157 a 162) - Repartição das Receitas Tributárias - (Doutrina)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.2.1) - CF de 1988 (Arts. 150 a 156) e Código Tributário Nacional - Competência Tributária - Disposições Gerais - (Arts. 6º ao 8º) - (Aula e Doutrina)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.2.2.1) - CF de 1988 (Arts. 145 a 162) e CTN - Competência Tributária - Limitações da Competência Tributária - Disposições Gerais - (Arts. 9º ao 11)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.2.2.2.1) - CF/88 (Art. 150 VI) - Das Limitações do Poder de Tributar - Imunidades Tributárias - (Aula e Doutrina)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.2.2.2) - CF de 1988 (Arts. 150 a 156) e CTN - Competência Tributária - Limitações da Competência Tributária - Disposições Especiais - (Arts. 12 a 15)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.2) - CF/88 (Arts. 145 a 149-A) e CTN - Sistema Trib. Nacional - Disposições Gerais - (Arts. 2º ao 5º) Aula - Curso - Doutrina (Conceito de Tributo - Espécies etc)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.3.1.1) - Constituição Federal (Arts. 145 a 149-A) e Código Tributário Nacional - Impostos - Noções Gerais Sobre Imposto (Aula)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.3.1.2.1) - CF de 1988 (Art. 149) - Impostos - Questões polêmicas de Direito Tributário - Contribuições (Aula)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.3.1.2) - CF de 1988 (Arts. 148 149-A e 195) e Lei 10.336/2001 - Impostos - Empréstimos Compulsórios e Contribuições - (Aulas)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.3.1) - CF de 1988 (Arts. 145 a 149-A) e CTN - Impostos - Disposições Gerais - (Arts. 16 a 18) - Classificação Jurídica dos Impostos
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.3.2.1) - CF de 1988 (Art. 153 I) e Código Tributário Nacional - Imposto sobre a Importação - (II) - (Arts. 19 a 22) - Doutrina e Questão
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.3.2.2) - CF de 1988 (Art. 153 II) e Código Tributário Nacional - Imposto sobre a Exportação - (IE) - (Arts. 23 a 28) - Doutrina
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.3.3.0.1) - CF de 1988 (Art. 155 III) - Impostos sobre o Patrimônio e a Renda - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.3.3.0.2) - CF de 1988 (Art. 155 I § 1.º) - Impostos sobre o Patrimônio e a Renda - Imposto sobre Heranças (Causa Mortis) e Doações (ITCMD) - Doutrina e Jurisprudência
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.3.3.0) - Constituição Federal (Arts. 155 e 156) - Impostos Estaduais e Municipais - (Aula)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.3.3.1) - CF de 1988 (Art. 153 VI) e Código Tributário Nacional - Impostos s/Patrimônio e a Renda - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) - (Arts. 29 a 31)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.3.3.2) - CF de 1988 (Art. 156 I) e CTN - Impostos s/Patrimônio e a Renda - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) - (Arts. 32 a 34)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.3.3.3) - CF/88 (Art. 156 II) e CTN - Imp. s/Patrimônio e a Renda - Imposto sobre a Transmis. de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI) - (Arts. 35 a 42) - Doutrina
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.3.3.4.1) - (Art. 153 III) - Impostos sobre o Patrimônio e a Renda - Questões Polêmicas de Direito Tributário - Imposto sobre Renda - (Aula)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.3.3.4) - CF/88 (Art. 153 III) e Código Tributário Nacional - Impostos s/Patrimônio e a Renda - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) - (Arts. 43 a 45)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.3.4.1) - CF/88 (Art. 153 IV) e CTN - Impostos s/Prod. e Circulação - Imposto sobre Produtos Industrializados - (IPI) - (Arts. 46 a 51) - Doutrina
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.3.4.2.1.1) - ICMS - Questões Polêmicas de Direito Tributário
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.3.4.2.1) - CF/88 (Art. 155 II) e Lei Complementar nº 87 de 13 de setembro de 1996 - ICMS - (Aulas e Doutrina)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.3.4.2) - Código Tributário Nacional - Impostos s/Produção e a Circulação - Imposto Est. s/Oper. rel. à Circ. de Mercadorias - (Arts. 52 a 58) - (Revogados)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.3.4.3) - Código Tributário Nacional - Impostos s/Prod. e a Circulação - Imposto Municipal s/Oper. relativas à Circulação de Mercadorias - (Arts. 59 a 62) (Revogados)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.3.4.4) - CF/88 (Art. 153 V) e CTN - Imp. s/Prod. e a Circ. - Imp. s/Oper. de Créd. Câmbio e Seguro e s/Oper. rel. Tít. e Val. Mobiliários (IOF) - (Arts. 63 a 67) - Doutrina
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.3.4.5) - CF/88 (Art. 155 II) e CTN - Tributos - Imp. sobre a Prod. e a Circulação - Imp. sobre Serviços de Transportes e Comunicações (ISTC) - (Arts. 68 a 70) - (Doutrina)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.3.4.6.1) - Lei Complementar nº 116 de 31 de julho de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) - (Doutrina)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.3.4.6) - Código Tributário Nacional - Tributos - Impostos sobre a Prod. e a Circulação - Imp. s/Serviços de Qualquer Natureza (ISS) - (Arts. 71 e 73) - (Revogados)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.3.5.1) - Código Tributário Nacional - Tributos - Impostos - Impostos Especiais - Imp. s/Oper. rel. Comb. Lubrif. Energia elétrica e Minerais do País - (Arts. 74 e 75)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.3.5.2) - CF/88 (Art. 148 I) e CTN - Tributos - Impostos - Impostos Especiais - Impostos Extraordinários - (Arts. 76)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.4) - CF/88 (Art. 145 II) e CTN - Tributos - Taxas - (Arts. 77 a 80)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.5.1) - CF/88 (Art. 145 II e III)l e CTN - Taxas e Contribuição de Melhoria - (Aula)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.5) - CF/88 (Art. 145 III) e CTN - Tributos - Contribuição de Melhoria - (Arts. 81 e 82)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.6.1) - Código Tributário Nacional - Distrib. de Receitas Tributárias - Disposições Gerais - (Arts. 83 e 84)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.6.2) - CF/88 (Art. 153 VI) e CTN - Imposto s/Prop. Territorial Rural e s/Renda e Proventos de qualquer Natureza - (Art. 85) - (Lei 9393/96 e Doutrina)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.6.3.1) - Código Tributário Nacional - Fundos Partic. Est. e Municípios - Distrib. de Receitas Tributárias - Constituição dos Fundos - (Arts. 86 e 87)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.6.3.2) - Código Tributário Nacional - Fundos Partic. Est. e Municípios - Distrib. de Receitas Tributárias - Critério de Distrib. Fundo Partic. dos Estados - (Arts. 88 a 90)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.6.3.3) - Código Tributário Nacional - Fundos Partic. Est. e Municípios - Distrib. de Receitas Tributárias - Critério de Distrib. Fundo Partic. Municípios - (Art. 91)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.6.3.4) - Código Tributário Nacional - Fundos Partic. Est. e Municípios - Distrib. de Receitas Tributárias - Cálculo e Pagtos. Quotas Est. e Municipais - (Arts. 92 e 93)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.6.3.5) - Código Tributário Nacional - Fundos Partic. Estados e Municípios - Distrib. de Receitas Tributárias - Comprov. Aplic. Quotas Estaduais e Municipais - (Art. 94)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1.6.4) - Código Tributário Nacional - Distribuições de Receitas Tributárias - Imposto sobre Oper. rel. a Comb. Lubrif. Energia Elétrica e Minerais do País - (Art. 95)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1) - Noções Gerais de Direito Tributário
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (1) - Noções Gerais e Princípios de Direito Tributário - (Aulas e Doutrina)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (2.1.1.1) - CTN - Normas Gerais de Direito Tributário - Legislação Tributária - Dispos. Gerais - Dispos. Preliminar - (Art. 96) - (Conceito de Legislação Tributária)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (2.1.1.2) - CF/88 (Art. 150 I) e CTN - Normas Gerais de Direito Tributário - Legislação Tributária - Leis Tratados e Conv. Internac. e Decretos - (Arts. 97 a 99) - (Doutrina)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (2.1.1.3) - Código Tributário Nacional - Normas Gerais de Direito Tributário - Legislação Tributária - Normas Complementares - (Art. 100) - (Doutrina)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (2.1.2) - Código Tributário Nacional - Legislação Tributária - Vigência da Legislação Tributária - (Arts. 101 e 104) - (Doutrina)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (2.1.3) - Código Tributário Nacional - Legislação Tributária - Aplicação da Legislação Tributária - (Arts. 105 e 106) - (Doutrina)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (2.1.4) - Código Tributário Nacional - Legislação Tributária - Interpretação e Integração da Legislação Tributária - (Arts. 107 a 112)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (2.2.1) - Código Tributário Nacional - Obrigação Tributária - Disposições Gerais - (Art. 113) - Curso
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (2.2.2) - Código Tributário Nacional - Obrigação Tributária - Fato Gerador - (Arts. 114 a 118) - Doutrina
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (2.2.3) - Código Tributário Nacional - Obrigação Tributária - Capacidade Tributária - Sujeito Ativo - (Arts. 119 e 120) - Doutrina
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (2.2.4.1.1) - Questões Polêmicas de Direito Tributário - Responsabilidade dos Sócios - (Aula)
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