segunda-feira, 27 de julho de 2009

Direito Civil - Código Civil de 2002 - Do Direito de Família - Do Direito Patrimonial


























TÍTULO II - Do Direito Patrimonial (arts. 1.639 a 1.722)

SUBTÍTULO I
Do Regime de Bens entre os Cônjuges

CAPÍTULO I.
Disposições Gerais (artigos 1.639 a 1.652): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-135.htm

CAPÍTULO II.
Do Pacto Antenupcial (artigos 1.653 a 1.657): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-136.htm

CAPÍTULO III.
Do Regime de Comunhão Parcial (artigos 1.658 a 1.666): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-137.htm

CAPÍTULO IV.
Do Regime de Comunhão Universal (artigos 1.667 a 1.671): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-138.htm

CAPÍTULO V.
Do Regime de Participação Final nos Aqüestos (artigos 1.672 a 1.686): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-139.htm

CAPÍTULO VI.
Do Regime de Separação de Bens SUBTÍTULO II - Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores SUBTÍTULO III - Dos Alimentos SUBTÍTULO IV - Do Bem de Família (artigos 1.687 a 1.722): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-140.htm

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