Direito Civil - Direito Civil Constitucional - Teoria Geral dos Contratos

 CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

• Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002:


a) http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/leis/2002/L10406.htm

b) http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/11/2002/10406.htm

c) http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Leis/2002/lei10406.htm

d) http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=234240


PARTE ESPECIAL - LIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - (CC, Arts. 233 a 965)

(...)


TÍTULO V - DOS CONTRATOS EM GERAL


CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS



Seção I - Preliminares

Seção II - Da Formação dos Contratos

Seção III - Da Estipulação em Favor de Terceiro

Seção IV - Da Promessa de Fato de Terceiro

Seção V - Dos Vícios Redibitórios

Seção VI - Da Evicção

Seção VII - Dos Contratos Aleatórios

Seção VIII - Do Contrato Preliminar

Seção IX - Do Contrato com Pessoa a Declarar



CAPÍTULO II - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO



Seção I - Do Distrato

Seção II - Da Cláusula Resolutiva

Seção III - Da Exceção de Contrato não Cumprido

Seção IV - Da Resolução por Onerosidade Excessiva



TÍTULO VI - DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO

CAPÍTULO I - DA COMPRA E VENDA



Seção I - Disposições Gerais

Seção II - Das Cláusulas Especiais à Compra e Venda



Subseção I - Da Retrovenda

Subseção II - Da Venda a Contento e da Sujeita a Prova

Subseção III - Da Preempção ou Preferência

Subseção IV - Da Venda com Reserva de Domínio

Subseção V - Da Venda Sobre Documentos



CAPÍTULO II - DA TROCA OU PERMUTA

CAPÍTULO III - DO CONTRATO ESTIMATÓRIO

CAPÍTULO IV - DA DOAÇÃO



Seção I - Disposições Gerais

Seção II - Da Revogação da Doação



CAPÍTULO V - DA LOCAÇÃO DE COISAS

CAPÍTULO VI - DO EMPRÉSTIMO



Seção I - Do Comodato

Seção II - Do Mútuo



CAPÍTULO VII - DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CAPÍTULO VIII - DA EMPREITADA

CAPÍTULO IX - DO DEPÓSITO



Seção I - Do Depósito Voluntário

Seção II - Do Depósito Necessário



CAPÍTULO X - DO MANDATO



Seção I - Disposições Gerais

Seção II - Das Obrigações do Mandatário

Seção III - Das Obrigações do Mandante

Seção IV - Da Extinção do Mandato

Seção V - Do Mandato Judicial



CAPÍTULO XI - DA COMISSÃO

CAPÍTULO XII - DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO

CAPÍTULO XIII - DA CORRETAGEM


CAPÍTULO XIV - DO TRANSPORTE



Seção I - Disposições Gerais

Seção II - Do Transporte de Pessoas

Seção III - Do Transporte de Coisas



CAPÍTULO XV - DO SEGURO



Seção I - Disposições Gerais

Seção II - Do Seguro de Dano

Seção III - Do Seguro de Pessoa



CAPÍTULO XVI - DA CONSTITUIÇÃO DE RENDA

CAPÍTULO XVII - DO JOGO E DA APOSTA

CAPÍTULO XVIII - DA FIANÇA



Seção I - Disposições Gerais

Seção II - Dos Efeitos da Fiança

Seção III - Da Extinção da Fiança



CAPÍTULO XIX - DA TRANSAÇÃO

CAPÍTULO XX - DO COMPROMISSO



TÍTULO VII - DOS ATOS UNILATERAIS


CAPÍTULO I - DA PROMESSA DE RECOMPENSA

CAPÍTULO II - DA GESTÃO DE NEGÓCIOS

CAPÍTULO III - DO PAGAMENTO INDEVIDO

CAPÍTULO IV - DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA

Direito Civil Constitucional 4.1 - Teoria Geral dos Contratos


Direito Civil Constitucional 4.2 - Teoria Geral dos Contratos


Direito Civil Constitucional 4.3 - Teoria Geral dos Contratos


Direito Civil Constitucional 4.4 - Teoria Geral dos Contratos


Direito Civil Constitucional 4.5 - Teoria Geral dos Contratos


Direito Civil Constitucional 4.6 - Teoria Geral dos Contratos



 Cursos

1) A Teoria dos Contratos: http://www.jurisway.org.br/v2/cursosentrar.asp?id_curso=199

2) A Classificação dos Contratos: http://www.jurisway.org.br/v2/cursosentrar.asp?id_curso=495