segunda-feira, 27 de julho de 2009

Direito Civil - Código Civil de 2002 - Do Direito de Família - Do Direito Pessoal


























TÍTULO I - Do Direito Pessoal (arts. 1.511 a 1.638)

SUBTÍTULO I
Do Casamento
CAPÍTULO I.
Disposições Gerais (artigos 1.511 a 1.516): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-119.htm

CAPÍTULO II.
Da Capacidade para o Casamento (artigos 1.517 a 1.520): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-120.htm

CAPÍTULO III.
Dos Impedimentos (artigos 1.521 a 1.522): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-121.htm

CAPÍTULO IV.
Das causas suspensivas (artigos 1.523 a 1.524): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-122.htm

CAPÍTULO V.
Do Processo de Habilitação Para o Casamento (artigos 1.525 a 1.532): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-123.htm

CAPÍTULO VI.
Da Celebração do Casamento (artigos 1.533 a 1.542): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-124.htm

CAPÍTULO VII.
Das Provas do Casamento (artigos 1.543 a 1.547): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-125.htm

CAPÍTULO VIII.
Da Invalidade do Casamento (artigos 1.548 a 1.564): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-126.htm

CAPÍTULO IX.
Da Eficácia do Casamento (artigos 1.565 a 1.570): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-127.htm

CAPÍTULO X.
Da Dissolução da Sociedade e do vínculo Conjugal (artigos 1.571 a 1.582): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-128.htm

CAPÍTULO XI.
Da Proteção da Pessoa dos Filhos (artigos 1.583 a 1.590): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-129.htm


SUBTÍTULO II
Das Relações de Parentesco

CAPÍTULO I.
Disposições Gerais (artigos 1.591 a 1.595): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-130.htm

CAPÍTULO II.
Da Filiação (artigos 1.596 a 1.606): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-131.htm

CAPÍTULO III.
Do Reconhecimento dos Filhos (artigos 1.607 a 1.617): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-132.htm

CAPÍTULO IV.
Da Adoção (artigos 1.618 a 1.629): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-133.htm

CAPÍTULO V.
Do Poder Familiar
Disposições Gerais Do Exercício do Poder Familiar Da Suspensão e Extinção do Poder Familiar (artigos 1.630 a 1.638): http://www.soleis.com.br/ebooks/civil-134.htm

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