DIREITO CONSTITUCIONAL - CF/1988 - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Disposições Gerais

Seção III
DISPOSIÇÕES GERAIS – (Arts. 140 e 141): http://www.soleis.com.br/ebooks/Constituicoes5-62.htm


 Jurisprudência

a) A Constituição e o Supremo Tribunal Federal

• Art. 140: http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/artigoBd.asp?item=1339

• Art. 141: http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/artigoBd.asp?item=1340


 Aula

Direito Constitucional – Estado de Defesa e Estado de Sítio – 01



Direito Constitucional – Estado de Defesa e Estado de Sítio – 02



Direito Constitucional – Estado de Defesa e Estado de Sítio – 03



Direito Constitucional – Estado de Defesa e Estado de Sítio – 04



Direito Constitucional – Estado de Defesa e Estado de Sítio – 05



Direito Constitucional – Estado de Defesa e Estado de Sítio – 06