DIREITO CONSTITUCIONAL - CF/1988 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Da Nacionalidade

CAPÍTULO III

DA NACIONALIDADE – (Arts. 12 a 13): http://www.soleis.com.br/ebooks/Constituicoes5-7.htm

 Jurisprudência

1) A Constituição e o Supremo

• Art. 12: http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/artigobd.asp?item=%20188

• Art. 13: http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/artigoBd.asp?item=212


2) Constituição Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (Arts. 12 e 13)

• Da Nacionalidade: http://www.tse.gov.br/servicos_online/catalogo_publicacoes/codigo_eleitoral/Volume1/constituicao/titi2_cap3.htm


 Doutrina

1) Direito à nacionalidade: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2062:

2) O Direito de Nacionalidade – Parte I: http://www.advocaciainternacional.com.br/nacionalidade.html

3) O Direito de Nacionalidade – Parte II: http://www.advocaciainternacional.com.br/nacionalidade_segunda.html

4) Nacionalidade: breves considerações: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4128

5) O direito de nacionalidade no ordenamento jurídico brasileiro e comparado: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2866

6) O direito à nacionalidade e as lacunas na Constituição: http://www.conjur.com.br/2010-mar-11/direito-fundamental-nacionalidade-lacunas-constituicao

7) Nacionalidade brasileira: http://pt.wikipedia.org/wiki/Nacionalidade_brasileira

8) Aquisição originária da nacionalidade brasileira: alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 54/2007: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10476


 Cursos

1) O que é Nacionalidade? http://www.jurisway.org.br/v2/cursosentrar.asp?id_curso=506

2) A Emenda Constitucional nº 54 e o direito à nacionalidade: http://www.jurisway.org.br/v2/cursosentrar.asp?id_curso=818


 Aulas


Direito de Nacionalidade 1.1 – Conceito, Natureza e Espécies



Direito de Nacionalidade 1.2 – Conceito, Natureza e Espécies



Direito de Nacionalidade 1.3 – Conceito, Natureza e Espécies



Direito de Nacionalidade 1.4 – Conceito, Natureza e Espécies



Direito de Nacionalidade 1.5 – Conceito, Natureza e Espécies



Direito de Nacionalidade 2.1 – Brasileiros Natos e Naturalizados I



Direito de Nacionalidade 2.2 – Brasileiros Natos e Naturalizados I



Direito de Nacionalidade 2.3 – Brasileiros Natos e Naturalizados I



Direito de Nacionalidade 2.4 – Brasileiros Natos e Naturalizados I



Direito de Nacionalidade 2.5 – Brasileiros Natos e Naturalizados I



Direito de Nacionalidade 3.1 – Brasileiros Natos e Naturalizados II



Direito de Nacionalidade 3.2 – Brasileiros Natos e Naturalizados II



Direito de Nacionalidade 3.3 – Brasileiros Natos e Naturalizados II



Direito de Nacionalidade 3.4 – Brasileiros Natos e Naturalizados II



Direito de Nacionalidade 3.5 – Brasileiros Natos e Naturalizados II



Direito de Nacionalidade 3.6 – Brasileiros Natos e Naturalizados II