1. Código de Processo Penal:
http://www.soleis.adv.br/codigoprocessopenal.htm
1.1 Código de Processo Penal Anotado – (Damásio de Jesus)
1.2 Reformas do Código de Processo Penal
1.2.1 Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008
• A Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11689.htm, altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
1.2.2 Lei nº 11.690, de 9 de junho de 2008
• A Lei nº 11.690, de 9 de junho de 2008 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11690.htm, altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências.
1.2.3 Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008
1.3 Jurisprudência
1.3.1 Comentários à Lei n. 11.689/08 (Procedimento do Tribunal do Júri) Maurílio Moreira Leite – Desembargador:
• A Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11719.htm, altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
1.3 Jurisprudência
1.3.1 Comentários à Lei n. 11.689/08 (Procedimento do Tribunal do Júri) Maurílio Moreira Leite – Desembargador:
http://tjsc25.tj.sc.gov.br/academia/cejur/arquivos/CPP_alteracoes_2008_-_Lei_do_juri_-_Des_Maurilio.pdf
1.4 Doutrina
1.4.1 Alterações Processuais Penais (Leis nºs 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08):
1.4.1 Alterações Processuais Penais (Leis nºs 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08):
http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrinas/default.asp?action=doutrina&coddou=5475
1.4.2 Inquirição de testemunhas e a reforma do CPP:
1.4.2 Inquirição de testemunhas e a reforma do CPP:
http://jus.uol.com.br/revista/texto/12242/inquiricao-de-testemunhas-e-a-reforma-do-cpp
1.4.3 Lei 11.689/08 – Novo Júri:
1.4.3 Lei 11.689/08 – Novo Júri:
http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20080616165259898
1.4.4 As alterações implementadas pela nova Lei nº 11.689/08:
1.4.4 As alterações implementadas pela nova Lei nº 11.689/08:
http://jus.uol.com.br/revista/texto/11380/as-alteracoes-implementadas-pela-nova-lei-no-11-689-08
1.4.5 Lei nº. 11.690/08: reforma do tratamento das provas no Código de Processo Penal:
1.4.5 Lei nº. 11.690/08: reforma do tratamento das provas no Código de Processo Penal:
http://jus.uol.com.br/revista/texto/11430/lei-no-11-690-08-reforma-do-tratamento-das-provas-no-codigo-de-processo-penal
1.4.6 Inovações referentes a procedimentos penais - Lei nº 11.719/2008:
1.4.6 Inovações referentes a procedimentos penais - Lei nº 11.719/2008:
http://jus.uol.com.br/revista/texto/11429/inovacoes-referentes-a-procedimentos-penais
1.5 Comentários
1.5.1 Reforma do Código de Processo Penal – breves comentários
1.5 Comentários
1.5.1 Reforma do Código de Processo Penal – breves comentários
1.5.2 Reforma do Código de Processo Penal comentada artigo por artigo
Reforma CPP comentada artigo por artigo
1.6 Aulas
1.6.1 Reformas do CPP
1.6.1.1 Alteração na Legislação Processual Penal – (Damásio)
1.6.1 Reformas do CPP
1.6.1.1 Alteração na Legislação Processual Penal – (Damásio)
1.6.1.2 Provas do Processo Penal
1.6.1.3 Lei nº 11.719/2008 - Parte 1
1.6.1.4 Lei nº 11.719/2008 - Parte 2
1.6.1.5 Lei nº 11.689/2008 - Parte 1
1.6.1.6 Lei nº 11.689/2008 - Parte 2
1.6.1.6.1 Novo Rito do Tribunal do Júri
1.6.1.6.1 Novo Rito do Tribunal do Júri
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