DIREITO CONSTITUCIONAL - CF/1988 - Da Org. dos Poderes - Do Poder Judiciário - Contr. de Constitucionalidade - Controle Difuso de Constitucionalidade

PODER JUDICIÁRIO: DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE

 Doutrina

a) Introdução ao controle de constitucionalidade, difuso e concentrado: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8186

b) Controle difuso de constitucionalidade das leis e espaço público no Brasil: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3988

 Aula

1. Controle Difuso de Constitucionalidade

1.1 Direito Constitucional – Controle Difuso de Constitucionalidade

 A Tendência à abstrativização do Cntrole de Constitucionalidade Difuso no direito brasileiro

ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO