Subseção II
Do Conselho de Defesa Nacional – (Art. 91): http://www.soleis.com.br/ebooks/Constituicoes5-44.htm
Jurisprudência
a) A Constituição e o Supremo Tribunal Federal
• Art. 91: http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/artigoBd.asp?item=991
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sexta-feira, 14 de maio de 2010
DIREITO CONSTITUCIONAL - CF/1988 - Da Organização do Estado - Do Poder Executivo - Do Conselho de Defesa Nacional
Subseção II
Do Conselho de Defesa Nacional – (Art. 91): http://www.soleis.com.br/ebooks/Constituicoes5-44.htm
Jurisprudência
a) A Constituição e o Supremo Tribunal Federal
• Art. 91: http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/artigoBd.asp?item=991
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